O Governo do Espírito Santo assinou nesta quarta-feira (8) dois contratos bilionários de Parceria Público-Privada (PPP) com as empresas espanholas GS Inima e Acciona, que passam a ser responsáveis pela execução e operação dos serviços de esgotamento sanitário em 43 municípios capixabas.
O ato foi realizado no Palácio Anchieta, em Vitória, com a presença do governador Renato Casagrande, do vice-governador Ricardo Ferraço, de prefeitos e empresários.
O investimento total previsto é de quase R$ 7 bilhões em obras e custos operacionais ao longo de 25 anos, o que representa o maior contrato de saneamento da história do Espírito Santo.
Com os novos contratos, o governo prevê ampliar a cobertura de esgotamento sanitário e beneficiar cerca de 371 mil novos habitantes até 2033, prazo definido para a universalização dos serviços conforme o Marco Legal do Saneamento.
Entre as cidades contempladas no Norte e Noroeste do ES estão: Aracruz, Guia Branca, Pancas, Nova Venécia, Água Doce do Norte, São Gabriel da Palha e Barra de São Francisco, Boa Esperança, Conceição da Barra, Ecoporanga, Mantenópolis, São Roque do Canaã e Vila Pavão.
“Hoje é um dia histórico para o Espírito Santo. Vamos universalizar os serviços de água e esgoto nos municípios atendidos pela Cesan até 2033. Essa é uma conquista para a saúde, o turismo e o meio ambiente”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Detalhes dos investimentos
O Lote A, sob responsabilidade do Consórcio GS Inima/Forte Ambiental, atenderá cerca de 680 mil habitantes e inclui a construção de 34 estações de tratamento de esgoto (ETE), 152 elevatórias, 847 km de redes coletoras e 142 mil novas ligações domiciliares, além da geração de mais de 20 mil empregos diretos.
Já o Lote B, administrado pela Acciona, beneficiará 266 mil habitantes, com a implantação de cinco novas ETEs, 67 elevatórias, 384 km de redes e 61 mil ligações de esgoto, gerando entre 150 e 200 empregos diretos.
O presidente da Cesan, Munir Abud, destacou que os novos contratos consolidam o modelo de PPP já adotado em Vila Velha, Serra e Cariacica.
“Esse formato garante mais eficiência e menos risco de atrasos, assegurando qualidade e transparência. Estamos ampliando esse modelo para todo o Estado, com foco em sustentabilidade e desempenho”, explicou.
Segundo o vice-governador Ricardo Ferraço, o investimento em saneamento tem reflexos diretos na economia e na saúde pública.
“A cada real investido em saneamento, economizamos cinco em saúde. Essa parceria acelera o cumprimento das metas e fortalece a qualidade de vida da população”, destacou.
Além da ampliação da rede de esgoto, o governo estadual reafirmou o compromisso de transformar Vitória na primeira capital brasileira a aproveitar 100% de seu esgoto tratado para reúso de água, especialmente em atividades industriais, dentro de cinco anos.
A ordem de serviço para início das obras deverá ser assinada em até 30 dias, com execução simultânea nos municípios contemplados.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também fará o diagnóstico e modelagem para novas concessões e PPPs em outros 32 municípios capixabas que possuem serviços autônomos ou não renovaram contrato com a Cesan.
“O Espírito Santo está mostrando ao Brasil que é possível atrair grandes investimentos com segurança jurídica e gestão eficiente. Estamos construindo o futuro da infraestrutura e do meio ambiente capixaba”, completou Casagrande.
