O major do Exército Ângelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo, será julgado a partir desta terça-feira (14) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele integra o núcleo 4 dos acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de tentativa de golpe de Estado para reverter o resultado das eleições presidenciais de 2022.
O julgamento será presencial e ocorrerá em quatro sessões: nos dias 14 e 21 (terças-feiras), das 9h às 12h e das 14h às 19h, e nos dias 15 e 22 (quartas-feiras), das 9h às 12h, segundo informações do STF.
Denicoli foi denunciado em fevereiro deste ano, juntamente com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 32 pessoas, por envolvimento na elaboração e disseminação de conteúdos fraudulentos sobre o sistema eleitoral e por supostos ataques às instituições democráticas.
De acordo com a denúncia apresentada pela PGR, o grupo responde por cinco crimes:
- Organização criminosa armada;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado;
- Deterioração de patrimônio tombado.
Ainda segundo a acusação, os integrantes do núcleo 4 — ao qual o major capixaba estaria vinculado — teriam atuado na produção e disseminação de notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas, além de atacar autoridades e instituições públicas com o objetivo de enfraquecer a confiança no processo eleitoral.
A Suprema Corte informou que as datas das sessões foram definidas após a apresentação das alegações finais das defesas. Antes disso, ocorreu a instrução processual, com depoimentos de testemunhas, interrogatórios dos réus e diligências determinadas pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes.
Réus do núcleo 4
- Ailton Moraes Barros – ex-major do Exército
- Ângelo Martins Denicoli – major da reserva do Exército, natural de Colatina (ES)
- Carlos César Moretzsohn Rocha – ex-presidente do Instituto Voto Legal
- Giancarlo Gomes Rodrigues – subtenente do Exército
- Guilherme Marques de Almeida – tenente-coronel do Exército
- Marcelo Araújo Bormevet – policial federal
- Reginaldo Vieira de Abreu – coronel do Exército
