A Justiça do Espírito Santo aceitou as mudanças propostas pelo Ministério Público Estadual (MPES) na denúncia contra dois policiais militares acusados de envolvimento na morte do mecânico Gustavo Barbosa Batista, de 22 anos, ocorrida em Mantenópolis, no Noroeste do Estado.
O aditamento apresentado pelo MPES endurece as acusações contra o cabo Allyson Augusto de Miranda, de 33 anos, e o cabo Bruno Costa de Oliveira, de 34 anos. Segundo a nova decisão da Vara Única de Mantenópolis, Allyson passa a responder por homicídio qualificado, enquanto ambos são denunciados por fraude processual.
De acordo com o novo despacho judicial, o Ministério Público sustenta que Gustavo foi atingido na nuca, sem qualquer chance de defesa — o que configura homicídio qualificado.
“Ao registrarem o fato como um sinistro de trânsito em vez de homicídio, macularam os fatos com o fim de induzir o juízo a erro”, diz o texto da decisão.
O juiz responsável acatou as alterações e abriu prazo para que a defesa dos réus apresente novas testemunhas e se manifeste sobre os novos elementos da acusação.
O crime aconteceu em 13 de novembro de 2024, no distrito de São José, zona rural de Mantenópolis.
Segundo a denúncia do MPES, três policiais faziam uma abordagem de rotina, quando Gustavo passou de moto em alta velocidade e não obedeceu à ordem de parada. Nesse momento, o cabo Allyson teria sacado a arma e disparado em direção à vítima, que já estava a alguns metros de distância.
O tiro atingiu a nuca do jovem, que caiu na pista e morreu ainda no local.
Após o disparo, os policiais isolaram a área e acionaram a perícia, mas, segundo o MP, os dois cabos elaboraram o boletim de ocorrência classificando o caso como “acidente de trânsito com vítima fatal”, tentando omitir o homicídio.
Para o Ministério Público, a conduta dos acusados teve caráter deliberado e configurou fraude processual, por tentar alterar o cenário e induzir o Judiciário a erro.
A denúncia original já havia sido aceita pela Justiça, mas após a resposta da defesa, o MPES apresentou o aditamento com agravamento das acusações.
Com isso, o processo será retomado com nova fase de instrução, e a defesa poderá indicar até três novas testemunhas.
Os policiais seguem respondendo em liberdade, e o caso agora segue sob análise do Poder Judiciário de Mantenópolis, com acompanhamento do Ministério Público do Espírito Santo.
