O descarte irregular de lixo e entulho, prática considerada crime, motivou uma operação intensiva da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, por meio do Departamento de Fiscalização de Obras e Posturas, nesta terça-feira (18), nos bairros Perobas e Três Barras, em Linhares.
Durante a ação, as equipes emitiram 18 notificações para limpeza de lotes e quatro notificações por descarte irregular de entulho. Também foram expedidas determinações para a construção de calçada, o fechamento de um terreno usado como ponto viciado de lixo, além de uma notificação para desobstrução imediata de uma calçada.
SIGA O INSTAGRAM DO PORTAL DE NOTÍCIAS ES FALA:@esfalaoficial
Prefeitura de Linhares flagra descarte irregular/Redes sociais
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano informou que as multas podem chegar a R$ 1.747,50, podendo ser duplicadas ou até triplicadas em caso de reincidência.
A titular da pasta, Poliana Mantovani, destacou que todos os endereços serão revisitados após o prazo legal para verificar o cumprimento das determinações.
“Vamos verificar o cumprimento das ordens. Caso as determinações não sejam atendidas, os responsáveis serão autuados conforme prevê o Código de Posturas Municipal. A multa é o último recurso, mas, se for necessário, vamos aplicar”, afirmou.
A população pode ajudar denunciando situações de irregularidade pelos telefones 3372-6808, 98103-0822 ou 98179-0477, ou ainda pelo e-mail [email protected].
Responsabilidades do proprietário e regras de uso dos espaços públicos
Limpeza de lotes
A limpeza de terrenos é responsabilidade dos proprietários. Lotes sujos representam risco à saúde pública e podem favorecer a proliferação de pragas e doenças. Por isso, a fiscalização realiza rondas diárias para garantir a manutenção dos espaços urbanos.
Construção de calçada e fechamento de terrenos
Construir calçada e cercar o terreno são obrigações legais. Quando a área se torna ponto de descarte irregular, a notificação busca inibir a prática e responsabilizar o dono do lote.
Desobstrução de calçadas
Calçadas devem estar desobstruídas para garantir o direito de mobilidade dos pedestres. A pasta de Desenvolvimento Urbano notifica e autua proprietários que impedem a circulação.
Descarte irregular prejudica o município
Descartar entulho fora das datas estabelecidas compromete o trabalho das equipes de limpeza. O Município de Linhares gasta aproximadamente R$ 1,5 milhão por ano com a remoção de entulho largado de forma irregular. O cronograma de recolhimento está disponível nos canais oficiais.
Ecoponto: alternativa gratuita para o descarte correto
O Ecoponto de Linhares, em funcionamento desde julho no bairro Interlagos, ao lado do Parque de Exposições, já recebeu cerca de 193 toneladas de resíduos. O local aceita entulho (até 1 m³), restos de poda, móveis usados, resíduos de coco, papelão e outros materiais.
A entrega é voluntária, gratuita e organizada em compartimentos específicos para cada tipo de resíduo.
O funcionamento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h e das 14h às 17h, e aos sábados, das 8h às 11h.
