O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, esteve em Linhares nesta sexta-feira (21) para uma série de ações voltadas ao desenvolvimento urbano e à melhoria da infraestrutura local. Durante a agenda, Casagrande entregou 350 títulos de regularização fundiária a moradores de Regência e anunciou o repasse de R$ 11,8 milhões para obras nos portos das comunidades de Regência e Povoação. O evento contou também com a presença e o anúncio oficial do secretário de Estado da Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
“Hoje estamos fazendo a entrega de centenas de títulos de regularização fundiária, valorizando os imóveis e terrenos. Também vamos realizar a reurbanização dos portos de Regência e Povoação, dois lugares lindos que receberão intervenções para potencializar o turismo”, destacou Casagrande.
O governador ainda reforçou os investimentos em andamento: “São muitos investimentos em Linhares e em toda essa região. A parceria do Governo com a Prefeitura está dando resultado. Estamos com diversas obras a todo vapor, como a Ponte de Interlagos ao Aviso, a nossa rodoviária e o acostamento da rodovia até Rio Bananal.”
O secretário Guerino Balestrassi destacou o impacto social e ambiental das intervenções:
“Regência e Povoação sofreram consequências sociais, econômicas e ambientais do rompimento da barragem da Samarco, em 2015. Com esses recursos, o Governo beneficia moradores, comerciantes, pescadores e turistas. Fortalecer a identidade regional com desenvolvimento sustentável é o caminho para recuperar as comunidades do Litoral Norte.”
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Secretário de Governo Guerino Balestrassi e o prefeito de Linhares Lucas Scaramussa/Redes sociais
A entrega dos 350 títulos é resultado de um trabalho conjunto entre o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), a Corregedoria de Justiça, a Prefeitura de Linhares e o Cartório de Registro de Imóveis.
A regularização fundiária urbana é considerada uma das prioridades do Governo do Estado, que vem investindo em modernização tecnológica, digitalização de processos e equipamentos para garantir agilidade e segurança jurídica às famílias.
Somente no distrito de Regência, foram mapeados 875 lotes, em uma área total de 536 mil metros quadrados.
Segundo o diretor-geral do Idaf, Leonardo Monteiro, a titulação representa mais que um documento:
“Com a titulação, essas famílias adquirem a propriedade plena do imóvel e, com isso, segurança jurídica. A regularidade do imóvel abre portas para investimentos, reformas, crédito imobiliário e dinamização do mercado local. Foi um trabalho feito com muita dedicação pelos servidores do Idaf, garantindo dignidade para essas 350 famílias.”
Além da regularização fundiária, Casagrande e Guerino Balestrassi anunciaram R$ 11,8 milhões em repasses para obras que fazem parte do Novo Acordo de Repactuação do desastre de Mariana, por meio da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).
Povoação – R$ 7,3 milhões
As obras incluem:
- Construção de um novo porto para pescadores;
- Revitalização das ruas Beresford Martins Moreira e Cleres Martins Moreira;
- Pavimentação, sinalização e instalação de nova iluminação pública.
Regência – R$ 4,5 milhões
O antigo porto passará por uma grande transformação e será convertido em um espaço de convivência com:
- Bancos;
- Áreas de descanso;
- Academia ao ar livre.
