O governo federal inicia na próxima segunda-feira, 2 de fevereiro, a liberação de R$ 3,9 bilhões referentes à segunda parcela dos valores retidos do FGTS de trabalhadores que aderiram ao saque-aniversário e foram demitidos entre janeiro de 2020 e 23 de dezembro do ano passado.
A liberação será feita pela Caixa Econômica Federal e segue até o dia 12 de fevereiro, beneficiando 822.559 trabalhadores nesta nova fase de desbloqueio dos recursos.
A medida foi autorizada por Medida Provisória, que já havia liberado R$ 3,8 bilhões na primeira etapa, alcançando 14.096.241 trabalhadores em todo o país.
Segundo o governo, a maior parte dos beneficiários receberá o dinheiro automaticamente nas contas bancárias cadastradas no aplicativo FGTS. Já quem não possui conta informada poderá sacar os valores nos terminais de autoatendimento da Caixa, casas lotéricas ou unidades do Caixa Aqui.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que a iniciativa busca corrigir prejuízos causados pela modalidade do saque-aniversário, criada em 2019. Segundo ele, as regras atuais acabam penalizando o trabalhador justamente no momento em que mais precisa do recurso.
“O FGTS é uma poupança individual criada para amparar o trabalhador e a trabalhadora nos momentos de desemprego, mas, na prática, ele não consegue acessá-la justamente quando mais precisa”, destacou o ministro.
Do total de valores envolvidos no saque-aniversário, cerca de 40% foram efetivamente recebidos pelos trabalhadores, enquanto 60% ficaram com instituições financeiras que anteciparam os recursos por meio de operações de crédito. Desde a criação da modalidade, 40,3 milhões de pessoas aderiram, sendo que 28,5 milhões ainda possuem contratos de antecipação ativos.
Os valores agora liberados contemplam trabalhadores que tiveram contrato encerrado em situações como demissão sem justa causa, despedida indireta, culpa recíproca, força maior, falência do empregador, morte do empregador individual ou doméstico, além de casos de nulidade do contrato, entre outros previstos em lei.
A recomendação é que os trabalhadores de Colatina, Linhares e cidades da região acompanhem o aplicativo FGTS ou procurem uma unidade da Caixa para confirmar se têm direito ao saque nesta nova etapa.
