O Brasil perdeu a patente internacional da polilaminina, substância estudada para auxiliar na recuperação de movimentos em pacientes com lesão medular. A perda ocorreu após cortes de verbas destinadas à Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) entre 2015 e 2016, período em que não foi possível arcar com as taxas exigidas para manutenção da proteção fora do país.
A informação foi confirmada pela pesquisadora Tatiana Sampaio, que lidera os estudos sobre a substância. Segundo ela, a redução de recursos inviabilizou o pagamento das taxas internacionais, fazendo com que o grupo perdesse a exclusividade da tecnologia no exterior.
“Quando parou de pagar as patentes internacionais, nós perdemos tudo internacional e ficamos só com a nacional”, afirmou a pesquisadora.
O que significa perder a patente?
A patente garante a propriedade intelectual sobre uma nova substância ou processo farmacêutico por tempo determinado, assegurando exclusividade de exploração comercial e impedindo a fabricação ou comercialização sem autorização.
Com a perda da proteção internacional, outros países podem reproduzir a tecnologia sem necessidade de autorização do grupo brasileiro. No entanto, a patente nacional permanece válida.
O pedido de patente no Brasil foi feito em 2007, ainda em fase inicial de pesquisa. A concessão ocorreu apenas em 2025. Como toda patente tem validade de 20 anos, o prazo de proteção já corre desde o depósito inicial.
O que é a polilaminina?
A polilaminina é derivada da laminina, proteína extraída da placenta, material naturalmente rico nessa substância. Segundo os pesquisadores, ela atua reorganizando a matriz extracelular ao redor da lesão medular, reduzindo barreiras físicas e estimulando a reconexão de fibras nervosas.
Até o momento, pelo menos 26 pacientes receberam o tratamento no Brasil, incluindo cinco do Espírito Santo. Três pacientes morreram posteriormente, mas, de acordo com os pesquisadores, não há indícios de relação entre os óbitos e o uso da substância.
Próximos passos
A polilaminina está atualmente em fase de testes de segurança na Anvisa e vem sendo aplicada em pacientes por meio de decisões judiciais.
Mesmo com a perda da patente internacional, os pesquisadores afirmam que os estudos continuam, enquanto aguardam avanços regulatórios para eventual aprovação do tratamento no país.
