Usuários do transporte coletivo de Linhares, devem ficar atentos. A empresa Via Norte, responsável pelo sistema de ônibus urbano do município, informou que irá reforçar a fiscalização para combater fraudes no uso de cartões de gratuidade e escolares.
A medida foi adotada após a identificação de diversos casos de uso indevido desses benefícios, registrados diariamente durante a validação dos cartões nas catracas dos coletivos.
Segundo um representante da empresa, quando o passageiro recebe o cartão, seus dados são cadastrados no sistema, incluindo fotografia, o que permite comparar quem está utilizando o benefício.
“Quando o passageiro recebe o cartão, o sistema absorve os dados, incluindo a foto. A partir dos relatórios diários, temos identificado diversos usos indevidos”, explicou um executivo da empresa.
Biometria facial identifica quem usa o cartão
Uma das principais ferramentas adotadas para combater as irregularidades é a biometria facial, tecnologia que permite verificar se a pessoa que está utilizando o cartão é realmente a titular do benefício.
O sistema funciona por meio de câmeras instaladas nos equipamentos de validação dentro dos ônibus. No momento do embarque, a câmera captura a imagem do passageiro e a compara automaticamente com a foto cadastrada no banco de dados do sistema de transporte.
Caso haja diferença entre as imagens, o sistema pode identificar a irregularidade e gerar um alerta para que a empresa ou os órgãos responsáveis adotem as medidas necessárias.
A tecnologia é utilizada principalmente nos cartões que possuem benefícios tarifários, como gratuidade e meia-passagem estudantil, que são pessoais e intransferíveis.
Cartões são vinculados ao usuário
No transporte coletivo de Linhares existem diferentes tipos de cartões vinculados a benefícios sociais. Entre eles estão:
- Cartão de Gratuidade, destinado a pessoas que têm direito à isenção total da tarifa;
- Cartão Escolar, que garante desconto de 50% para estudantes;
- Outros cartões integrados ao sistema de bilhetagem eletrônica municipal.
Esses benefícios são concedidos mediante cadastro e comprovação das condições exigidas pela legislação municipal, sendo vinculados diretamente ao usuário registrado no sistema.
Uso indevido pode gerar punições
De acordo com a empresa, quando for identificado o uso indevido do cartão por terceiros, poderão ser aplicadas penalidades administrativas, como o bloqueio temporário do benefício ou até a apreensão do cartão em casos de reincidência.
Além das medidas administrativas, a prática também pode ter consequências legais.
Utilizar o cartão de outra pessoa para obter vantagem indevida, como viajar gratuitamente sem ter direito ao benefício, pode ser enquadrado como crime de estelionato, previsto no artigo 171 do Código Penal, cuja pena pode variar de um a cinco anos de reclusão, além de multa.
Proteção de dados
A empresa Via Norte informou ainda que mantém um portal dedicado à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), com informações sobre o tratamento dos dados coletados pelo sistema.
Segundo a companhia, as imagens e registros capturados pela biometria facial são utilizados exclusivamente para a gestão do sistema de transporte e para garantir o uso correto dos benefícios tarifários.
Tecnologia cresce no transporte público
O uso de biometria facial em sistemas de transporte coletivo tem se tornado cada vez mais comum em diversas cidades do Brasil e também em outros países.
A tecnologia tem sido utilizada para aumentar a segurança, agilizar a validação de passageiros e reduzir fraudes nos benefícios tarifários.
