A prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB), aguarda uma decisão definitiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um processo que apura a suposta prática de boca de urna nas eleições de 2022. O caso ganhou um novo elemento de tensão: o julgamento está empatado e pode ser decidido por apenas um voto.
A análise do processo tem sido marcada por sucessivos pedidos de vista e divergências entre os ministros, o que mantém suspensa a conclusão sobre a condenação aplicada anteriormente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo.
No plenário do TSE, o cenário atual é de divisão. A relatora do caso, Estela Aranha, votou pela absolvição da prefeita, entendendo que a publicação feita em rede social, sem uso de recursos financeiros, se enquadra como manifestação de liberdade de expressão.
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A prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB)/Redes sociais
Já o ministro Antonio Carlos Ferreira divergiu e votou pela condenação, acolhendo o entendimento do Ministério Público Eleitoral de que a postagem, feita por uma liderança política, teve alcance suficiente para influenciar eleitores.
Com o empate, o julgamento pode caminhar para um cenário em que o chamado “voto de minerva” — o voto de desempate — será decisivo.
Recentemente, o ministro Nunes Marques pediu vista do processo, interrompendo a votação mais uma vez e adiando o desfecho.
O Ministério Público Eleitoral defende a manutenção da condenação aplicada em dezembro de 2025. Segundo o órgão, a publicação de uma “cola eleitoral” no perfil da prefeita no Instagram, no dia da votação, violou a legislação que proíbe qualquer tipo de propaganda ativa durante o pleito.
Pela decisão do TRE-ES, Ana Malacarne foi condenada a seis meses de detenção, pena que acabou sendo convertida em multa de cinco salários mínimos.
Para o vice-procurador-geral eleitoral, Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, a conduta não pode ser considerada apenas uma manifestação individual, já que, devido à influência da prefeita, a publicação teria caráter propagandístico.
Apesar de já ter sido pautado em diferentes momentos, o julgamento segue sem conclusão e ainda não há previsão para retomada no tribunal.
Ana Malacarne está em seu terceiro mandato como prefeita e foi reeleita em 2024 com 60,5% dos votos no município.
