A Samarco vai reabrir, entre os dias 18 de maio e 1º de julho de 2026, a plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID), em uma nova tentativa de ampliar o alcance das indenizações relacionadas ao desastre do Rompimento da Barragem de Fundão.
A reabertura ocorre após solicitação das Instituições de Justiça brasileiras e em meio à fase final de análise dos requerimentos apresentados anteriormente. Nos bastidores, a medida é vista como uma resposta à existência de milhares de pessoas e empresas que acabaram ficando fora do programa por problemas documentais, perda de prazos ou dificuldades no acesso ao sistema.
O PID foi criado dentro do Novo Acordo do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, e prevê indenização de R$ 35 mil para pessoas físicas e jurídicas elegíveis.
Segundo a Samarco, poderão ingressar nesta nova etapa pessoas que ainda não haviam feito requerimento, além de casos encerrados anteriormente devido à apresentação de procuração inválida.
Também terão uma nova oportunidade aqueles que perderam prazos para correção de documentos, deixaram de aceitar propostas indenizatórias ou recusaram os valores apresentados inicialmente.
Na avaliação de especialistas e representantes envolvidos nas discussões do acordo, a reabertura busca evitar que atingidos potencialmente elegíveis fiquem sem acesso à reparação financeira prevista no processo.
A Samarco afirma que o programa já indenizou mais de 90% das pessoas que ingressaram na plataforma e que, até março de 2026, mais de 303 mil indenizações haviam sido pagas.
Somente pelo PID, segundo a empresa, mais de R$ 11,2 bilhões foram injetados diretamente nas comunidades atingidas nas etapas anteriores do programa.
“O objetivo é assegurar o acesso das pessoas elegíveis à indenização, reforçando nosso compromisso com uma reparação definitiva”, afirmou Gustavo Selayzim, diretor Financeiro e de Reparação da Samarco.
Além da frente indenizatória, a empresa também destacou investimentos ligados ao Novo Acordo do Rio Doce, incluindo recursos para saúde, saneamento, infraestrutura e recuperação ambiental em municípios atingidos de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Entre os critérios para ingressar no PID estão ter mais de 16 anos na data do rompimento da barragem, ocorrido em 5 de novembro de 2015, além de já possuir cadastro anterior na extinta Fundação Renova, ação judicial ajuizada dentro dos prazos estabelecidos ou participação em sistemas indenizatórios anteriores.
Os interessados poderão buscar atendimento gratuito pela Defensoria Pública ou ingressar por meio de advogado particular com procuração válida.
A consulta sobre elegibilidade e demais informações pode ser realizada no portal oficial da Samarco.
