A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (19), a Operação Lastro no município de Linhares, no Norte do Espírito Santo. A ação tem como objetivo investigar um suposto esquema de fraude bancária praticado contra a Caixa Econômica Federal por meio da emissão e desconto de duplicatas sem lastro comercial.
Durante a operação, foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão.
Segundo as investigações, a empresa alvo da apuração teria utilizado o sistema de desconto de duplicatas da instituição financeira para obter crédito bancário mediante emissão de títulos ligados a supostos compradores que posteriormente negaram qualquer relação comercial com a empresa investigada.
De acordo com a PF, o esquema teria começado com operações realizadas dentro do limite rotativo regularmente disponibilizado pela instituição financeira, dando aparência de legalidade às movimentações financeiras.
Posteriormente, segundo a investigação, passaram a ser emitidas duplicatas sem efetiva circulação de mercadorias ou prestação de serviços correspondente.
Descontos eram feitos pela internet
Ainda conforme a apuração, as duplicatas eram descontadas por meio do internet banking empresarial, com os valores sendo creditados diretamente na conta da empresa investigada.
A Polícia Federal informou também que os boletos de cobrança não eram enviados aos supostos sacados, o que teria dificultado e retardado a descoberta da fraude.
O caso veio à tona após empresas procurarem a Caixa Econômica Federal relatando cobranças relacionadas a títulos que afirmavam desconhecer.
Investigação inclui análises documentais e exames telemáticos
Durante a investigação, a Polícia Federal realizou oitivas, análises documentais e exames telemáticos.
Segundo a corporação, os procedimentos permitiram identificar dispositivos eletrônicos utilizados nos acessos bancários vinculados às operações investigadas, além de indícios relacionados à atuação dos suspeitos na rotina financeira, comercial e documental da empresa.
Investigados podem responder por duplicata simulada
De acordo com a PF, os investigados poderão responder, em tese, pelo crime de duplicata simulada, previsto no artigo 172 do Código Penal.
A pena prevista é de detenção de dois a quatro anos, além de multa, sem prejuízo de outros crimes que possam ser identificados ao longo das investigações.
