A Prefeitura de Linhares, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, realizará na próxima sexta-feira (19), às 17h, o processo de hierarquização dos inscritos no Cadastro de Habitação para os empreendimentos Santa Cruz I e Santa Cruz II, vinculados ao programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1.
A etapa será transmitida ao vivo pelo canal do Departamento de Habitação no YouTube, permitindo que os inscritos acompanhem todo o procedimento de forma transparente.
Segundo a Prefeitura, a hierarquização segue as diretrizes estabelecidas pela Portaria nº 163 do Ministério das Cidades, que instituiu o Sistema Nacional de Cadastro Habitacional e definiu os critérios para a seleção de beneficiários do programa habitacional.
O objetivo é organizar a lista de inscritos aptos a seguir para as próximas fases do processo de seleção dos empreendimentos. A administração municipal ressalta que participar da hierarquização não significa que o candidato já foi contemplado com uma unidade habitacional.
A etapa contempla os cidadãos inscritos no programa habitacional nos anos de 2025 e 2026 que realizaram a atualização cadastral entre os dias 8 de agosto de 2025 e 29 de junho de 2026, além de atenderem aos critérios definidos pela legislação.
Como funciona a hierarquização
O processo leva em consideração seis critérios sociais e econômicos, entre eles a renda familiar. Com base nesses critérios, os candidatos são distribuídos em grupos de prioridade.
O Grupo I reúne os inscritos que atendem de quatro a seis critérios e terá direito a 60% das unidades habitacionais.
Já o Grupo II é composto pelos candidatos que cumprem dois ou três critérios, ficando com 25% dos imóveis.
O Grupo III contempla os inscritos que atendem apenas um dos critérios estabelecidos, sendo reservado a eles 15% das unidades.
Além disso, do total de imóveis disponíveis, 5% serão destinados a idosos e outros 5% a pessoas com deficiência que estejam regularmente inscritas e aptas no Cadastro de Habitação.
Análise da Caixa ainda será necessária
Após a conclusão da hierarquização, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano encaminhará à Caixa Econômica Federal a relação dos candidatos considerados aptos.
A instituição financeira realizará uma nova etapa de análise, incluindo conferência documental, cruzamento de informações e verificação de critérios como renda familiar e composição do núcleo familiar.
Somente após a conclusão dessa análise será divulgada a lista definitiva dos contemplados com as 400 unidades habitacionais dos residenciais Santa Cruz I e Santa Cruz II, que estão sendo construídos no bairro Santa Cruz por meio do programa Minha Casa Minha Vida.
Os interessados podem obter mais informações pelos telefones (27) 98132-1720 e (27) 98132-1410.
