Após pressão de professores e críticas jurídicas, vereador de Colatina recua de projeto que previa câmeras dentro das salas de aula
Proposta enfrentou forte resistência da categoria, questionamentos sobre legalidade e acabou retirada pelo próprio autor uma semana após aprovação em primeira votação
A forte reação de professores, representantes da educação e até de vereadores da própria base levou o vereador Pastor Ezequias (MDB) a retirar de tramitação o Projeto de Lei nº 282/2025, que previa a instalação de câmeras de vídeo e áudio nas escolas da rede municipal de Colatina. A retirada foi aprovada durante a sessão da Câmara Municipal realizada na noite desta segunda-feira (15), apenas uma semana após a proposta ter avançado em primeira votação.
No requerimento apresentado ao plenário, o parlamentar alegou a necessidade de “revisão e aprimoramento” do texto, citando adequações técnico-jurídicas e observância ao interesse público. Na prática, porém, a decisão ocorre após dias de críticas de professores, manifestações do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Colatina (SISPMC) e questionamentos levantados por especialistas e parlamentares sobre os impactos da medida.
O projeto previa a instalação obrigatória de sistemas de videomonitoramento em áreas internas e externas das escolas municipais. O ponto mais polêmico, entretanto, era a possibilidade de instalação de câmeras e equipamentos de gravação de áudio dentro das salas de aula, mediante autorização da direção escolar.
A proposta provocou forte desconforto entre profissionais da educação, que consideraram a medida uma forma de vigilância permanente sobre o trabalho pedagógico. Entre as críticas apresentadas estavam o risco de constrangimentos, a interferência na autonomia dos professores e a criação de um ambiente de desconfiança dentro das unidades de ensino.
Mesmo vereadores favoráveis ao monitoramento em áreas comuns demonstraram resistência à instalação de câmeras dentro das salas. Durante a primeira votação, parlamentares apontaram dúvidas sobre a constitucionalidade da proposta e cobraram estudos que demonstrassem o impacto financeiro da medida para os cofres públicos.
O SISPMC também se posicionou contra a forma como o projeto foi apresentado. A entidade afirmou não ser contrária ao monitoramento em áreas de circulação das escolas, mas classificou como inadequada a possibilidade de gravações dentro das salas de aula sem ampla discussão com a comunidade escolar. O sindicato defendeu que qualquer decisão sobre o tema passe pelo Conselho Escolar, formado por representantes de professores, diretores, servidores, estudantes e pais.
Ao justificar o recuo, Pastor Ezequias afirmou que a retirada não significa o abandono da proposta, mas uma tentativa de aperfeiçoá-la diante das críticas recebidas. Segundo ele, diversos segmentos foram ouvidos após a primeira votação, incluindo profissionais da educação, representantes da área jurídica, integrantes da segurança pública e cidadãos.
Apesar da justificativa, a retirada do projeto é vista nos bastidores como resultado direto da pressão exercida pela categoria e da repercussão negativa gerada pela possibilidade de monitoramento permanente das salas de aula.
