A reabertura do Programa Indenizatório Definitivo (PID), promovida pela Samarco para atender atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), ainda não provocou a mobilização esperada entre os beneficiários. Faltando pouco mais de dez dias para o encerramento do prazo de adesão, marcado para 1º de julho, os números divulgados pela mineradora apontam uma procura considerada tímida diante da abrangência do desastre ambiental que atingiu milhares de pessoas ao longo da Bacia do Rio Doce.
De acordo com a Samarco, cerca de 8 mil solicitações foram registradas na plataforma desde a reabertura do programa. Desse total, aproximadamente 5 mil resultaram em acordos firmados e apenas 1.670 pagamentos haviam sido efetivamente realizados até os dados mais recentes divulgados pela empresa.
A mineradora afirma que a retomada do PID ocorreu por solicitação das instituições de Justiça brasileiras. Segundo a empresa, a medida busca oferecer uma nova oportunidade para pessoas que tiveram seus pedidos encerrados anteriormente por problemas relacionados a procurações consideradas inválidas, além de permitir o ingresso de atingidos que atendem aos critérios de elegibilidade, mas ainda não haviam acessado o sistema.
Desconfiança entre atingidos
Apesar da nova chance oferecida pelo programa, parte dos atingidos mantém resistência à adesão. Representantes de pessoas que participam da ação coletiva movida na Inglaterra contra a BHP, uma das controladoras da Samarco, avaliam que a reabertura ocorre em um momento delicado, quando o processo internacional avança em busca de responsabilização e reparação pelos danos causados pelo rompimento da barragem.
Na avaliação desses grupos, muitos atingidos têm preferido aguardar os desdobramentos da ação inglesa antes de tomar qualquer decisão sobre o PID.
Diferença nos modelos de indenização
Outro fator que pode influenciar a baixa procura é a diferença entre os modelos de compensação oferecidos.
No Programa de Indenização Definitiva, os atingidos recebem um pagamento único de R$ 35 mil. O valor é padronizado e destinado a diferentes categorias de beneficiários que se enquadram nos critérios estabelecidos pelo programa.
Já na ação que tramita na Justiça da Inglaterra, as indenizações são calculadas individualmente, considerando os prejuízos comprovados por cada atingido ao longo dos anos. Dependendo das perdas reconhecidas, os valores podem variar significativamente e, em alguns casos, alcançar cifras superiores a R$ 120 mil ou até valores milionários.
Prazo está terminando
Com o encerramento das inscrições previsto para 1º de julho, a expectativa é que os números de adesão aumentem nos próximos dias. Ainda assim, os dados divulgados até o momento indicam que uma parcela significativa dos atingidos continua avaliando alternativas ou aguardando o avanço das ações judiciais em curso.
O desastre da barragem de Fundão ocorreu em novembro de 2015 e é considerado uma das maiores tragédias socioambientais da história do Brasil. Os impactos atingiram dezenas de municípios de Minas Gerais e do Espírito Santo, deixando reflexos econômicos, sociais e ambientais que ainda são discutidos na Justiça mais de uma década depois.
