Obra é flagrada em área de preservação permanente, em Colatina
Fiscalização constatou terraplanagem e início de construção em área de preservação; local já havia sido notificado e embargado pelo município.
Uma obra em uma Área de Preservação Permanente (APP), às margens da BR-259, na região da Poaia, em Colatina, foi alvo de fiscalização ambiental após denúncia de intervenção irregular. No local, os agentes constataram serviços de terraplanagem e o início de uma construção em uma área de aproximadamente 18 mil metros quadrados.
Durante a vistoria, foi verificado que a obra estava sendo executada sem a licença ambiental exigida. A fiscalização também identificou danos à vegetação ciliar existente na área.
De acordo com as informações apuradas durante a ação, o terreno pertenceu anteriormente a uma empresa de materiais de construção, mas teria sido vendido em janeiro de 2025. A atual responsável pela antiga proprietária apresentou o contrato de compra e venda, informando quem seria o novo proprietário do imóvel.
Ainda segundo a fiscalização, o local já havia sido alvo de uma ação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente (Seduma), que notificou e embargou a obra no mês de junho deste ano, determinando a paralisação imediata dos serviços e a apresentação dos projetos necessários para obtenção das licenças e autorizações ambientais.
Mesmo com a medida administrativa, foi constatado que as intervenções continuavam sendo realizadas na propriedade.
A fiscalização concluiu que, em tese, a obra foi executada sem a devida autorização dos órgãos ambientais competentes, situação que pode configurar crime ambiental previsto na legislação brasileira.
Como o responsável pela execução dos serviços não foi localizado durante a operação, não foi possível realizar os procedimentos no momento da fiscalização. O caso foi encaminhado às autoridades competentes para a adoção das medidas cabíveis, enquanto os procedimentos administrativos seguem em andamento no município.
