A 1ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Colatina encaminhou à Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo (TJES) um ofício relatando reclamações apresentadas por advogados da comarca sobre a prestação dos serviços extrajudiciais do Cartório do 1º Ofício de Colatina.
O documento, assinado pelo presidente da Subseção, Luciano Caetano Bonjardim, foi encaminhado ao corregedor-geral da Justiça, desembargador Ewerton Schwab Pinto Júnior, durante o período de correição realizado na comarca.
No ofício, a OAB esclarece que a comunicação não possui caráter de representação formal ou denúncia disciplinar, mas tem como objetivo levar ao conhecimento da Corregedoria reclamações que, segundo a entidade, vêm sendo relatadas de forma recorrente pela advocacia local, para que possam ser consideradas no trabalho de fiscalização em andamento.
Entre os principais pontos apresentados no documento estão relatos de suposta morosidade na análise de títulos, emissão sucessiva de notas devolutivas, exigências consideradas pelos profissionais sem fundamentação legal clara, dificuldades de acesso à oficial responsável pela serventia e mudanças de entendimento em procedimentos registrais semelhantes, o que, segundo a OAB, gera insegurança jurídica aos usuários dos serviços.
O documento também informa que, antes do envio do ofício, representantes da Subseção tentaram manter contato institucional com a responsável pelo cartório para tratar das reclamações. Conforme relata a OAB, as tentativas não tiveram êxito, uma vez que, nas ligações realizadas, foi informado que a delegatária não se encontrava na serventia. A entidade afirma ainda que optou por realizar os contatos sem se identificar, com o objetivo de verificar o atendimento nas mesmas condições de qualquer cidadão ou advogado.
Apesar das observações apresentadas, a OAB ressalta no próprio documento que não pretende antecipar qualquer juízo sobre a conduta da serventia, reconhecendo que cabe exclusivamente à Corregedoria-Geral da Justiça analisar os fatos e adotar, se entender necessário, as medidas cabíveis. A entidade afirma ainda que permanece à disposição para colaborar com informações complementares e contribuir para o aperfeiçoamento dos serviços extrajudiciais prestados à população.
Espaço aberto para manifestação
O Portal ES FALA deixa o espaço aberto para manifestação da responsável pelo Cartório do 1º Ofício de Colatina e da Corregedoria-Geral da Justiça do Espírito Santo. Caso haja posicionamento oficial sobre o conteúdo do ofício, esta matéria será atualizada.
