Mãe de jovem morto pede cassação de vereador de São Domingos do Norte réu por homicídio no trânsito

Um pedido de cassação do mandato do vereador Danilo Henrique Ballarini (Podemos) foi protocolado nesta sexta-feira (7) na Câmara Municipal de São Domingos do Norte. A iniciativa partiu de Adrielli Carla de Azevedo Alves, mãe de Ruan Carlos de Azevedo Alves, jovem que morreu em um acidente de trânsito ocorrido em setembro de 2022.

Danilo é réu em uma ação criminal decorrente do caso, na qual responde por homicídio doloso, duas tentativas de homicídio e omissão de socorro. O processo ainda está em andamento e aguarda decisão sobre eventual submissão do vereador a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Junto ao pedido apresentado à Câmara, foi entregue uma cópia do processo criminal para subsidiar a análise dos vereadores.

Na petição encaminhada ao presidente do Legislativo municipal, Adrielli se identifica como eleitora de São Domingos do Norte e apresenta denúncia por suposta infração político-administrativa. O pedido utiliza como fundamento o Decreto-Lei nº 201/1967, que estabelece regras relacionadas à responsabilidade de prefeitos e vereadores.

A mãe sustenta que as condutas atribuídas ao parlamentar no processo criminal seriam incompatíveis com a dignidade e o decoro exigidos de quem exerce mandato eletivo.

Entre os elementos cuja análise é solicitada estão laudos produzidos durante a investigação, imagens de câmeras, documentos médico-legais e depoimentos de testemunhas que integram o processo judicial.

Ao final, Adrielli solicita que a Câmara instaure o procedimento, constitua a comissão responsável pela análise e assegure ao vereador o direito à ampla defesa e ao contraditório. Após a tramitação, ela pede que o Legislativo decida pela cassação do mandato.

Acidente aconteceu em 2022

O caso que deu origem à ação criminal aconteceu na noite de 4 de setembro de 2022, na localidade de Sabiá I, em São Domingos do Norte.

De acordo com a acusação apresentada no processo, o veículo conduzido pelo vereador teria invadido a contramão e atingido inicialmente uma motocicleta ocupada por duas pessoas. Na sequência, houve uma segunda colisão, desta vez com a motocicleta conduzida por Ruan.

Ruan morreu em consequência dos ferimentos. As outras duas pessoas envolvidas ficaram feridas.

A acusação também atribui ao vereador a condução do veículo sob influência de álcool, excesso de velocidade, fuga do local e ausência de prestação de socorro. Conforme os elementos reunidos no processo, ele teria apresentado sinais de embriaguez e se recusado a realizar o teste do bafômetro.

A defesa do parlamentar poderá contestar essas acusações no decorrer da ação criminal e, caso o procedimento de cassação seja instaurado, também terá direito à defesa perante a Câmara Municipal.

Processo criminal ainda não terminou

O caso tramita na Vara Única de São Domingos do Norte. A acusação passou a tratar a morte de Ruan como homicídio doloso por dolo eventual, situação em que se sustenta que o agente, embora não necessariamente tenha a intenção direta de matar, assume o risco de produzir o resultado.

Em relação às outras duas vítimas, são atribuídas ao vereador duas tentativas de homicídio sob a mesma modalidade, além da acusação de omissão de socorro.

O processo ainda não chegou a uma decisão definitiva sobre a responsabilidade criminal do vereador. A Justiça deverá decidir se ele será submetido ou não a julgamento pelo Tribunal do Júri.

Agora, paralelamente à discussão judicial, o caso chega ao Legislativo municipal por meio do pedido apresentado pela mãe de Ruan.

O espaço permanece aberto para manifestação do vereador Danilo Henrique Ballarini e de sua defesa sobre o pedido protocolado na Câmara.