Governo Federal mantém impostos zerados sobre gasolina e etanol até dezembro
Medida assinada por Geraldo Alckmin busca conter a alta dos combustíveis e reduzir os efeitos da crise internacional do petróleo sobre os preços pagos pelos consumidores.
Os motoristas de Colatina, Linhares e de todo o Espírito Santo poderão continuar se beneficiando da redução de impostos federais sobre a gasolina e o etanol. O governo federal prorrogou até 9 de dezembro de 2026 a desoneração dos dois combustíveis, numa tentativa de evitar novos aumentos de preços nos postos.
A decisão foi formalizada nesta segunda-feira (9) pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, por meio do Decreto nº 13.159, publicado em edição extra do Diário Oficial da União.
A medida dá continuidade à redução tributária que estava em vigor desde 10 de setembro e terminaria nesta segunda-feira.
O que muda para os motoristas?
Com a prorrogação, continuam zeradas as alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e a comercialização da gasolina e de seus componentes. A cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o combustível também permanece zerada.
No caso do etanol hidratado, utilizado diretamente no abastecimento de veículos, a redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins também foi mantida até 9 de dezembro.
A desoneração não se aplica à gasolina de aviação.
Apesar da medida, a manutenção dos impostos federais zerados não significa que o preço da gasolina e do etanol ficará congelado nas bombas. Os valores cobrados nos postos também dependem de fatores como custos de produção, distribuição, transporte e margens comerciais.
Governo tenta conter efeitos da crise internacional
A decisão ocorre em meio às preocupações com os preços internacionais do petróleo, pressionados pelo conflito no Oriente Médio.
O governo federal pretende evitar que a elevação dos custos dos combustíveis provoque novos impactos sobre a inflação brasileira.
O preço da gasolina influencia não apenas o orçamento dos motoristas, mas também os custos de transporte e de diversas atividades econômicas.
Etanol terá incentivo de R$ 0,428 por litro
Além da redução dos impostos, o decreto mantém uma subvenção econômica de R$ 0,428 por litro de etanol hidratado combustível destinado ao consumo final.
O incentivo será pago a produtores e cooperativas de produtores de biocombustíveis, considerando o período de 10 de outubro a 9 de dezembro de 2026.
O Ministério da Fazenda poderá prorrogar novamente o benefício, conforme as condições previstas na regulamentação.
Para os consumidores, a expectativa do governo é que a continuidade dessas medidas ajude a amenizar a pressão sobre os preços dos combustíveis nas próximas semanas.
A prorrogação foi confirmada pela Casa Civil do governo federal em comunicado publicado na noite de segunda-feira (9
