Conheça as acusações que recaem sobre cada um dos quatro vereadores de Colatina, segundo o Ministério Público

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Como relatamos na sexta-feira, 18 de abril de 2020, quatro ações civis públicas foram ajuizadas pelo Ministério Público Estadual. Os acusados são o Presidente da Câmara, Eliesio Braz Bolzani e os vereadores José Luiz Muniz Araújo, Handersom Ferreira da Silva e Renan Bragatto. De acordo com o Ministério Público, os vereadores se aproveitaram do cargo público para obter vantagens indevidas para si e para terceiros, o que resultou em prejuízos aos cofres públicos. Mesmo cientes que eram servidores “fantasmas”, os próprios parlamentares atestavam a folha de ponto dos “funcionários”, que recebiam os salários e demais benefícios, como tíquete alimentação no valor superior a R$ 800,00, de forma indevida. 

Os processos foram distribuídos por sorteio e aguardam manifestação das partes citadas na denúncia no prazo de 15 dias. 

Conheça as acusações que recaem sobre os quatro parlamentares:

Contra o Vereador Eliesio Braz Bolzani, o Ministério Público apurou que o parlamentar e alguns servidores integravam um esquema chamado de “rachid”, com negociação de tíquete-alimentação, além da existência de servidores “fantasmas” no gabinete. Na denúncia, o MP alega que um dos servidores do gabinete do parlamentar apenas recebia vantagens, mas não exercia efetivamente o cargo no serviço público. Um outro ponto que chamou a atenção durante as investigações foi o uso dos cartões dos assessores no mesmo dia, horários e estabelecimentos.

” Por todo o acima exposto, indene de dúvidas que o requerido Eliesio Braz Bolzani criou e mantém um esquema de desvio do uso de catões de alimentação de assessores de seu gabinete e de gabinetes de outros vereadores, transformando assim, seu mandato político num antro de corrupção para o desvio do dinheiro público via cartões de alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Colatina, valendo-se não só do seu mandato de vereador, mas também do seu atual cargo de presidente do legislativo municipal”.  Resume o Ministério Público.

Contra o vereador Renan Bragatto a ação proposta pelo Ministério Público aponta supostas irregularidades cometidas pelo vereador, assessores e servidores públicos. na denúncia, o MPES argumenta que para a efetiva nomeação dos servidores, o parlamentar exigia o cartão do auxílio-alimentação dos funcionários, prática conhecida como ” rachid”.

“Com efeito, descreve-se a seguir, a situação de cada um dos assessores e ex-assessores do requerido, comprovando-se que não exerciam a função pública para qual foram nomeados e em troca, deixavam os seus cartões alimentação com o vereador Renan Bragatto, que os utilizava em benefício próprio, bem como seu familiares, como a diante se provará”, reforça o promotor.

Contra o vereador Handersom Ferreira da Silva foi alvo do Ministério Público juntamente com outras três pessoas ligadas ao seu gabinete na Câmara Municipal de Colatina. De acordo com a ação proposta pelo MP, o parlamentar se apropriava de valores referentes ao auxílio-alimentação dos servidores, inclusive, obteve vantagens com a indicação de servidores para a contratação na Prefeitura de Colatina.

” Na sequência da narrativa, descreve-se a conduta do requerido vereador Handersom Ferreira da Silva e de seus respectivos assessores quanto ao uso do cartão alimentação e confecção dos atestados de frequência, demonstrando que, como condição para permanecerem no cargo, os assessores entregavam seus cartões ao vereador e em compensação, a maioria não prestava serviço público no expediente da Câmara Municipal, caracterizando ” servidores fantasmas”. Os atestados de frequência assinados a cada mês pelo requerido não condiziam com a verdade, sendo essencialmente falsos e utilizados para percepção de vantagens ilícitas em prejuízo do erário”. Reforça o MP.

Contra o vereador José Luiz Muniz Araújo, o Ministério Público alega que o parlamentar “ou alguém a seu mando” esteve em um supermercado da cidade e realizou a compra de 600 latas de cerveja totalizando R$ 1.134,00 que foram pagos com dois cartões do auxílio alimentação de dois servidores. Segundo o MP, outra compra de latas de cerveja foi realizada em outro estabelecimento e parte do pagamento foi realizada com cartão alimentação de uma servidora. Além disso, pesa contra ele a denúncia de funcionários fantasmas contratados em seu gabinete.

” Com o aprofundamento das investigações, apurou-se  exatamente ao contrário. O mandado do requerido vereador José Luiz Muniz Araújo foi por ele transformado num antro de ilicitudes em conluio com alguns de seus assessores para auferimento de vantagens ilícitas, por ambas as partes, ou seja, enquanto o vereador beneficiou-se com a posse de cartões de tíquete alimentação de assessores de seu gabinete, enquanto esses concordando com a retenção dos cartões por parte do vereador, receberam ou ainda recebem salários do erário público, sem a efetiva prestação do serviço público, tendo suas presenças atestadas em folhas de pontos pela chefe de gabinete e pelo próprio vereador, como se estivessem trabalhando, quando, na verdade, permaneciam em serviços particulares  ou em suas residências, o que é popularmente chamado de “servidor fantasma” ou “laranja”. Descreve o MP.

Contactados pela reportagem do Portal de Notícias ES-FALA, os vereadores se manisfestaram da seguinte forma:

O Presidente da Câmara de Vereadores de Colatina Eliézio Bolzani, um dos quatro vereadores acusados pelo Ministério Público, disse a nossa reportagem que recebeu a notificação nesta quinta-feira (16), encaminhou para o seu advogado e após a análise, irá se manifestar.

Outro vereador acusado pelo Ministério Público, um dos vereadores que mais se destaca na Câmara pela sua atuação e por estar como pré candidato a prefeito da cidade, Renan Bragatto, relatou que foi notificado sobre o processo, e vai encaminhar para os advogados, disse que somente vai se manifestar em juízo.

O Vereador Tom, outro parlamentar acusado pelo Ministério Público, também respondeu que os advogados estão analisando o processo e irá se manifestar em juízo. 

O Vereador Zé Araujo disse que também foi notificado na segunda-feira. “Passei para o meu advogado, assim, que for analisado vou me manifestar”. 

ES-FALA/Informação /MPES/Gazeta   

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