O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) apresentou uma representação à Justiça Eleitoral contra o prefeito de Pancas, cidade a 58 km de Colatina, por propaganda eleitoral antecipada. Segundo a Promotoria de Pancas, familiares do prefeito Sidiclei Giles, teriam compartilhado pelo whatsapp um vídeo com a frase “vota no homem” , que pode ser considerado como um pedido de voto. O prefeito é pré-candidato a reeleição na cidade.
De acordo com o calendário eleitoral, a propaganda eleitoral somente se inicia no dia 16 de agosto. Até lá, a legislação permite apenas o anúncio da pré-candidatura ou a exaltação do pré-candidato das suas qualidades pessoais. Pedido de voto não é permitido.
No vídeo que circulou nas redes, Sidiclei aparece em fotos com o Governador do Estado, e alguns deputados. Também são exibidas imagens de obras realizadas pelo prefeitura durante o mandato dele. Ao fundo, o vídeo traz uma música em que, sem citar o nome do prefeito, pede que se, “deixe o homem trabalhar”, que ele, “vai cumprir tudo que prometer”. Para a promotoria, os versos da canção fazem referência às eleições 2020.
“Trata-se de pedido expresso de voto fora do período destinado à campanha eleitoral. O “homem” em questão é o representado, que é mostrado sucessivas vezes ao longo do vídeo que enaltece”. Escreve a Promotoria de Pancas.
ES-FALA/Informação A Gazeta