Entrou em vigor nesta segunda-feira (10), a Portaria do Governo do Espírito Santo que estabelece medidas administrativas e de segurança sanitária para retorno das atividades presenciais nas escolas. As instituições de ensino ainda terão um período para se adequar, por isso, ainda não há uma data certa para retorno definitivo, mas a expectativa é de que as atividades voltem em breve.
As regras para a retomada da Educação Infantil, ainda não foram definidas. O governo segue em discussão e deve divulgar nos próximos dias as normas estabelecidas. Diretores de escolas argumentam que o retorno é fundamental, principalmente para as crianças mais novas, que precisam do contato social promovido pela escola.
Além de uma série de protocolos sanitários já pensados para a retomada segura das aulas presenciais, Roberta afirma que as instituições têm o dever de estabelecer uma parceria com as famílias dos estudantes.
O secretário do Estado de Educação, Vitor de Ângelo disse que: “Algumas instituições já estão adiantadas neste sentido e já tinham protocolos definidos. O que a gente tem agora é um documento oficial do Governo, com novos critérios. Os gestores que já tinham seus planos agora só precisam fazer adequações”, disse o secretário.
Ainda segundo Vitor, o protocolo foi construído a muitas mãos, com a participação da Secretaria de Saúde, Vigilância Sanitária, Ministério Público, além de uma série de organizações educacionais, como conselhos e sindicatos, incluindo representantes da rede privada de educação.
Com relação à educação infantil, que não foi contemplada na Portaria, o secretário afirmou que um ato posterior tratará dos procedimentos e protocolos referentes à primeira etapa da educação básica. A cautela das discussões para esse grupo de estudantes se deve ao fato das crianças mais novas precisarem de uma atenção maior. A expectativa, segundo o secretário, é que as medidas específicas sejam divulgadas em poucos dias.
A expectativa do governo é que as atividades presenciais nas escolas voltem ao mesmo tempo em todo Estado, mas segundo Vitor, é possível que o cenário mude com o comportamento da pandemia. “Eu entendo que a retomada deve acontecer no Estado como um todo. O que pode acontecer é um eventual fechamento num determinado município, caso haja uma nova onda de casos, por exemplo. Pensando nisso, a gente também está construindo um documento com os critérios para esses eventuais casos”, afirmou o secretário.
Por fim, Vitor não cravou uma data para o retorno, mas afirmou que o setor está no caminho para a breve retomada. “A gente não tem falado uma data, como fizeram outros estados, por exemplo, que acabaram voltando atrás, mas estamos mais próximos de uma volta em setembro, do que em janeiro, por exemplo. Estamos definindo os critérios e quando nós tivermos esses critérios atendidos nós vamos retornar”, disse o secretário.
INSTITUIÇÕES DE ENSINO PARTICULAR
As instituições de ensino particular, desde o início da pandemia, já começaram a se articular para elaboração de um protocolo de medidas a serem adotadas quando as aulas puderem ser retomadas.
Na última quinta-feira (6), o superintendente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Geraldo Diório, explicou que a elaboração foi feita, inicialmente, pela Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep) e que depois o protocolo foi encaminhado para todo os estados, que adaptaram as medidas conforme sua realidade.
O vice-presidente do Sindicato das Empresas Particulares de Ensino do Espírito Santo (Sinepe-ES), Eduardo Gomes, destaca que a Portaria publicada no sábado pelo Governo do Estado, dá a certeza de como seguir no processo de preparação das escolas.
“O conteúdo dessa Portaria é de extrema importância porque ele orienta essa finalização do processo de preparação das escolas. A gente tem muita coisa já finalizada, as escolas particulares já cumpriram com várias etapas daquilo que sabíamos que constaria na Portaria, afinal de contas também fazemos parte do grupo de trabalho para confecção desse documento. Mas só a publicação dela oficial que nos dá a certeza de como seguir. Neste momento, as escolas estão finalizando o seu processo e a publicação da Portaria é de extrema importância”, afirma.
ESFALA/Informação SEDU/Folha Vitória