Um dos maiores problemas estruturais do município de Colatina, as encostas dos bairros Nossa Senhora Aparecida, São Braz e Maria Ismênia, volta a tona está semana. O tema foi motivo de discussões acaloradas entre o Prefeito Sérgio Meneguelli e parlamentares durante o ano de 2019. Segundo o setor de comunicação da Prefeitura de Colatina a administração irá retomar o assunto que dará a resolução burocrática ao problema ainda está semana.
NOVA LICITAÇÃO
Na próxima sexta-feira, dia 25 de setembro, a Prefeitura vai realizar uma licitação para a escolha das empresas que serão as responsáveis pela execução de três importantes obras de contenção de encostas, para evitar deslizamentos principalmente na temporada de chuvas, em bairros da cidade. Serão feitas em locais que fazem parte do mapa das áreas de risco do município de Colatina, como as ruas Cláudio Saquetto, no bairro São Brás; José Lima, no bairro Aparecida e Ademar Grassi, em Maria Ismênia.
Na Rua Cláudio Saquetto, a obra será feita numa área de 14 mil metros quadrados, que teve deslizamentos, imóveis danificados e desocupados que serão demolidos. Terá 20 metros de altura, devido a área ser próxima do bairro Aparecida, que fica atrás, numa parte alta. Vai custar R$ 2 milhões e tem previsão de execução de nove meses (270 dias).
Na rua José Lima, que fica próxima à rua Cláudio Saquetto, também tem imóveis interditados pela Defesa Civil Municipal. A contenção será feita em dois pontos. Terá ainda pavimentação, drenagem e passarela. Vai custar R$ 1,5 milhão e tem prazo de 13 meses. Já na rua Ademar Grassi, a obra será finalizada, já que uma parte foi feita no ano passado e tinha sido interrompida. Agora serão feitos os serviços de concreto armado, a canaleta de drenagem e a recuperação da escadaria da rua.
PRIMEIRA LICITAÇÃO
Na época, especificamente no mês de agosto de 2019, após as licitações das obras das encostas, ocorreu a intervenção direta do Ministério Público, vários documentos foram solicitados e pessoas foram ouvidas inclusive o Prefeito de Colatina, Sérgio Meneguelli, que respondeu laconicamente os questionamentos, segundo promotor que estava a frente do caso na época Dr. Izaias Vinagre.
O MP ouviu vários membros que compunham a equipe de licitações da PMC. O promotor Izaias queria saber ”O porquê de os membros da licitação, mesmo sabendo que uma única pessoa estava representando duas empresas, não fizeram nenhuma denúncia a esse respeito e deram andamento ao processo?”.
As ocorrências também foram investigadas pelo MP do Tribunal de Contas, que após analisar as denúncias, pediu o arquivamento por falta de consistência. Desta forma, o auditor do conselho externo Alfredo Aucure Neto, recomendou que o processo não fosse acolhido.
AS PRINCIPAIS CRÍTICAS
Um dos pontos mais questionados era a ausência de trabalho no município por parte da empresa contratada, a administração municipal garantiu que a empresa estava realizando a obra. No entanto vereadores ressaltavam que as obras não estavam acontecendo e argumentavam que a única coisa que de fato estava sendo executada era a retiradas da vegetação e a colocação de lonas nas áreas críticas que se deterioraram com o passar dos dias.
Outro ponto criticado foram os aditivos financeiros, sendo um no valor de 146 mil reais e outro de 126 mil reais. As datas estabelecidas são do dia 1º e 8 de Agosto. Na época o questionamento no plenário da casa de leis era, como fazer um aditivo financeiro sem as obras estarem sendo executadas?
Outra polêmica em torno das “obras das encostas”, foi o erro cometido pela empresa no momento de medir as dimensões. O local onde seria efetuada a obra teria 14 mil metros e a empresa ao executar a medição considerou que havia apenas 1/3 das dimensões. Devido a esse erro na época considerado absurdo, a empresa foi penalizada.
A administração do município ainda não divulgou de qual Ministério do Governo Federal virá o recurso. Segundo o setor de comunicação da Prefeitura de Colatina, todos os detalhes da verba para obra será divulgado nesta quarta-feira (23).