Nesta semana ocorreu um fato que chamou a atenção do mundo político em Colatina, onde três candidatos a vereador que concorreram no último pleito, sendo que dois exercendo o mandato, entraram na justiça com uma ação de investigação judicial eleitoral contra o partido Patriota, que na eleição do dia 15 de novembro elegeu dois vereadores.
O Presidente da Câmara Municipal de Colatina Eliezio Bolzani, o vereador Juarez do Hotel e o candidato Geziano Lúcio Souza Ferreira “Ferreirinha”, alegam que ocorreu fraude na cota de gênero por parte do partido já citado.
Os candidatos alegam que o Partido PATRIOTA apenas manteve 06 mulheres dos 21 registros requeridos, não observando, portanto, a reserva mínima de 30% de registros femininos obrigatórios, e assim apresentado ao momento do pedido de registro de candidatura.
“Deste modo, resta flagrante a inobservância à cota de gênero em testilha. Segundo, o registro de Maria das Graças Flores fora realizado mesmo ante o seu nítido desinteresse em disputar o Pleito pelo Patriota, somente com fito de fraudar a cota de gênero obrigatória no lançamento de candidaturas femininas”. Revela a ação de investigação judicial.
O QUE OS REQUERENTES ALEGAM
– A candidata, Maria das Graças Flores, trabalha juntamente com o candidato concorrente Wagner Neumeg na empresa CFC Pancas LTDA, de propriedade de Olimar Geraldo (Doc. 08):
– Devendo ser destacado, na integridade do Direito disposta no art. 927 do CPC, que os indícios aqui presentes (votação zerada; movimentação financeira zerada; campanha para outrem; laços de ligação com concorrente e direção partidária) são suficientes a procedência da AIJE:
– Requer-se a procedência da presente Ação com o reconhecimento da inobservância e fraude à cota de gênero, para que haja a anulação dos votos de todos os candidatos do Patriota, cassação do diploma dos Réus Wagner Neumeg, Marcelo Carvalho Pretti, Marcelo Rodrigues, e inelegibilidade de Maria das Graças Flores, Elizangela Romanha Ramos e Olimar Geraldo Dadalto.
O POSSÍVEL TRÂMITE
É provável que o juiz intime o Ministério Público para oferecer seu parecer e também intime os representados para oferecerem defesa. Em seguida, podem haver pedidos de diligências (provas). E por fim, vai ser dada a sentença.