Se na Grande Vitória os municípios definiram que neste ano não tem Carnaval, em função da Pandemia, no interior e litoral Norte e Sul a história é diferente. Mesmo com a recomendação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) para que eventos sejam proibidos no período de 13 a 16 de fevereiro, 14 municípios não determinam nenhuma restrição a blocos de rua. Entre as cidades estão duas com mais de 100 mil habitantes: Colatina e Linhares.
A recomendação do TCE-ES é de que sejam proibidos blocos, trios elétricos, desfiles carnavalescos, shows artísticos, veículos e instrumentos amplificadores de som que possam proporcionar aglomeração de pessoas.
O relator do processo, conselheiro Carlos Ranna, solicitou o envio do relatório técnico preliminar por meio eletrônico a todas as prefeituras. Também foram encaminhados o decreto do governo do Estado que institui o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da covid-19, a portaria do Estado sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública e o Relatório do Núcleo Interinstitucional de Estudos Epidemiológicos do Instituto Jones dos Santos Neves.
Os auditores do tribunal alertam que a realização de desfiles de blocos carnavalescos teria o potencial de incentivar a aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados, no sentido inverso do preconizado pelas orientações e nos protocolos sanitários.
Os municípios que não proibiram desfiles e blocos são:
Águia Branca; Alegre; Colatina; Ecoporanga; Iconha; Jaguaré; João Neiva; Linhares; Mantenópolis; Marilândia; Pedro Canário; Presidente Kennedy; Rio Bananal e Santa Maria de Jetibá.
O presidente da Corte, conselheiro Rodrigo Chamoun, chamou atenção para a necessidade de adoção de medidas de segurança. “Com mais de seis mil óbitos em nosso estado, com 150 mortos por grupo de cem mil habitantes, tudo isso em menos de um ano, não há dúvidas de que os gestores públicos devem atuar para combater as aglomerações”.
Neste mesmo sentido, pontuam os auditores no relatório técnico. “Os números da pandemia em todo Estado ainda inspiram atenção, permanecendo o distanciamento social como política pública indispensável no combate à disseminação do vírus, o que exige o reforço dos cuidados necessários para evitar e desfazer aglomerações, buscando evitar a sobrecarga da capacidade de atendimento da rede de saúde estadual, pública e privada, e protegendo a vida do cidadão.”
A equipe não encontrou informações públicas sobre os motivos que levaram alguns municípios capixabas a não proibirem a realização de festas de rua no período da pandemia. Quanto aos municípios que responderam que proibiram o desfile de blocos de rua no período de carnaval, ressalta-se que essas informações ainda não foram validadas pela equipe de fiscalização.
Os municípios citados deverão realizar operações para fiscalizar e evitar aglomerações durante o período de Carnaval.
Colatina
A cidade de Colatina, costuma ter eventos de Carnaval. No entanto, a prefeitura informou que, para proibir festas e aglomerações em Colatina, o Comitê de Crise do Covid, composto por representantes da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Secretaria de Saúde, Vigilância Epidemiológica e Polícia Militar, estará de plantão para atuar coibindo eventos, aglomerações e irregularidades durante todo o feriado em Colatina. Uma equipe irá agir diretamente nas ruas para flagrar festas e eventos e também vai ser enviada para onde houver denúncias da população.
As denúncias sobre eventos e aglomerações podem ser feitas pelo Disque Aglomeração de Colatina, no telefone (27) 99976-5920, que estará funcionando em plantão todos os dias do feriado de Carnaval.
Linhares
A Prefeitura de Linhares informou que, mesmo sem nenhum tipo de atração musical, cultural ou esportiva, preparou um esquema especial de saúde e segurança com várias ações preventivas que serão reforçadas durante o período de Carnaval nas três praias do município: Pontal do Ipiranga, Regência e Povoação.
Blitzen de trânsito, instalação de barreiras sanitárias, aumento do efetivo da Guarda Civil Municipal (GCM) são várias das ações que serão realizadas nos balneários a partir desta sexta-feira (12). A fiscalização com os carros de som e o trânsito de veículos na faixa de areia também serão intensificadas. Além disso, serão feitas barreiras sanitárias nos acessos às praias do município.
ES FALA/Informação Folha Vitória.