As obras de esgotamento sanitário com recursos compensatórios da Fundação Renova, responsável pelo processo de reparação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram concluídas em Colatina. Foram finalizadas as obras de construção da Estação de Tratamento do Esgoto no bairro Barbados (ETE Barbados).
No local, o projeto de saneamento vai beneficiar mais de 125 mil habitantes e teve investimentos de aproximadamente R$ 2 milhões. Com a ETE, o esgoto doméstico do município passará por processos de tratamento antes de retornar ao meio ambiente. A estimativa é de que a estação seja responsável pelo atendimento de 97,39% da população urbana na sede da cidade.
OPERAÇÃO ASSISTIDA
A Lei do Saneamento de 2007 determina que cabe ao município o planejamento, licitações e implantação de obras no setor. Por isso, após a conclusão das obras, os municípios passam para a etapa de operação assistida, que é a última do processo, cujo período leva seis meses. Nela, o sistema é operado pela administração municipal em conjunto com a empresa responsável pela execução. A intenção é verificar todo o funcionamento da infraestrutura, incluindo a realização de testes e ajustes.
Em Colatina, o município aguarda licença, a ser concedida pelo Instituto de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Espírito Santo (Iema), para iniciar a operação da Estação de Tratamento. Os recursos nesta etapa serão custeados pelo Programa de Saneamento da Fundação Renova. Depois da fase de operação assistida, a empresa que venceu a licitação assume a operação do sistema.
FUNDAÇÃO RENOVA
A Fundação Renova, entidade privada sem fins lucrativos, foi criada por meio de um Termo de Transação e de Ajustamento de Conduta (TTAC) para gerir e executar os programas e ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da Barragem do Fundão. O TTAC foi assinado em março de 2016 pela empresa Samarco, suas acionistas Vale e BHP, os governos federal e dos estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além de uma série de autarquias, fundações e institutos.