Com os diversos reajustes no valor dos combustíveis e o novo Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE) definido pelo governo do Espírito Santo para 2022, tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a documentação dos veículos devem ficar mais caros a partir de janeiro.
De acordo com o Sindicato dos Centro de Formação de Condutores do Espírito Santo (Sindauto-CFCES), o valor médio para emissão da primeira CNH em uma categoria, por exemplo, deve passar de R$ 2.400.
Para a colatinense, Marinês Ferreira Dias, esse aumento poderá inviabilizar seu sonho de ter a carteira de habilitação. “Venho economizando a meses e não me preparei para o aumento. Fui ao Centro de Condutores e eles disseram que teria que andar rápido, pois o aumento vai acontecer”, revela a estudante.
A mãe Eleonora Prates Fink, deu de presente para a filha, Ângela Maria Fink, o recurso para teirar a carteira de habilitação. “Espero que não suba muito, já que o recurso está contado. Para a nossa família é um investimento, pois na roça a gente tem sempre que vir pra cidade e ela com carteira vai ajudar demais”, diz a agricultora familiar.
Os reajustes dos Centros de Formação de Condutores ocorrem anualmente e, geralmente, no mesmo período em que as outras taxas para emissão de documentos pelos órgãos de regulamentação são reajustadas.
Além das aulas mais caras, o colatinense também precisará gastar mais para pagar as taxas de emissão da CNH e dos documentos dos veículos.
O Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran-ES) tem os percentuais referentes às taxas dos serviços do órgão em todo o Estado estabelecidos pela Lei de Taxas Nº 7.001, que são fixados pelo Valor de Referência do Tesouro Estadual (VRTE), ajustado anualmente pelo Governo do Estado.
Para 2022, o Detran-ES não realizou alterações nos valores da tabela. No entanto, o VRTE no exercício do ano que vem foi reajustado em 10,67%, conforme Decreto publicado no Diário Oficial. Em 2022, o VRTE será de R$ 4,0350.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefaz), o valor fixado teve reajuste com base no Índice de Preço ao Consumidor Amplo (IPCA). Em 2021, o valor do VRTE foi de R$ 3,6459. O VRTE é utilizado para fins de atualização dos créditos do Estado.
VEJA OS VALORES QUE SERÃO REAJUSTADOS PELO VRTE:
Renovação de CNH – 70 VRTEs
Em 2021: R$ 255,21 – em 2022: R$ 282,45
Exame teórico, pratico, avaliação de reciclagem, reprovação ou falta ao exame – 30 VRTEs
Em 2021: R$ 109,37 – em 2022: R$ 121,01
Mudança ou adição de categoria – 77 VRTEs
Em 2021: R$ 280,73 – em 2022: R$ 310,69
Exames médicos – 26 VRTEs
Em 2021: R$ 94,79 – em 2022: R$ 104,91
Exames psicotécnicos – 31 VRTEs
Em 2021: R$ 113,02 – em 2022: R$ 125,08
Troca de “permissão para dirigir” para “CNH definitiva” – 45 VRTEs
Em 2021: R$ 164,06 – em 2022: R$ 181,57
Desmarcação de exame prático ou teórico – 11 VRTEs
Em 2021: R$ 164,06 – em 2022: R$ 181,57
Primeiro emplacamento – 92 VRTEs
Em 2021: R$ 335,36 – em 2022: R$ 371,22
Transferência de propriedade – 48 VRTEs
Em 2021: R$ 174,97 – em 2022: R$ 193,68
Vistoria Especial em trânsito – 25 VRTEs
Em 2021: R$ 91,13 – em 2022: R$ 100,87
Uma resposta
O contribuinte é sempre quem paga a conta. Além do valor absurdo dos combustíveis, agora o reajuste do VRTE é a desculpa para mais ônus na manutenção da máquina administrativa. E o pior é que só nos resta arcar com os aumentos que nos são impostos, sem poder reclamar ou mudar a situação.