Na última segunda-feira (7), a prefeitura de Colatina deu mais um passo importante para a consolidação da PPP de iluminação pública da cidade. O primeiro contato com o Tribunal de Contas do Espírito Santo foi feito através de uma reunião online e o resultado da reunião foi bem positivo.
Participaram da reunião representantes da Caixa Econômica Federal e da Inducta, empresa responsável pelo assessoramento técnico do processo, contratada junto à Caixa através do FEP (programa de apoio ao desenvolvimento de PPP’s coordenado pela Caixa Econômica). Pela prefeitura de Colatina participaram da reunião: José Antônio Buffon (secretário de ciência e tecnologia), Liemar Pretti (secretário de desenvolvimento econômico), Nilo Locatelli (diretor geral do SANEAR), Eliseu Victor (procurador geral), Jonathan Gervásio (controlador geral), além do secretário de obras João Calixto que é o líder do projeto no município e falou um pouco com a nossa redação sobre como está o processo de consolidação da PPP.
ES FALA:
Secretário, quais são as etapas a serem desenvolvidas até a consolidação da PPP, onde Colatina está nesse momento e qual a expectativa em relação à contratação?
CALIXTO:
Podemos estabelecer alguns marcos importantes na consolidação de uma PPP. O primeiro passo, em nosso caso, foi dado em meados de março e abril de 2021 quando o prefeito Guerino Balestrassi optou, após um estudo amplo realizado pela SEMOB, pela adesão ao programa do FEP junto à Caixa Econômica Federal para a contratação da PPP de iluminação pública. Tomada Nessa decisão, a primeira e mais longa etapa foi a de levantamento de dados: Técnicos, fiscais e jurídicos para que possam subsidiar o edital para a contratação da PPP e para que sejam elaboradas as leis necessárias para a segurança jurídica do processo. Findada essa etapa, é necessário a aprovação da Lei autorizativa na câmara municipal, seguida de Audiência Pública, elaboração do edital e posterior envio ao Tribunal de contas. Finalizada a análise pelo tribunal, o processo então segue para a fase de contratação , seguido por ordem de serviço e início da parceria público-privada propriamente dita. Hoje nós estamos exatamente na etapa de elaboração da documentação para a Audiência Pública e envio ao Tribunal de Contas. Ainda faltam muitas etapas, mas, estamos muito animados com o andamento, pois a etapa mais longa do processo trata-se exatamente dos levantamentos de dados e, nesse quesito, fomos muito bem. Dos municípios que estão participando do processo junto à Caixa, Colatina foi o que mais rápido finalizou os levantamentos. Sabemos que uma PPP não é um projeto simples e principalmente no Brasil, ainda tem muita burocracia a ser vencida, mas, o saldo até aqui é altamente positivo. Hoje na reunião com o Tribunal de Contas tivemos diversos retornos dos auditores com contribuições valiosas e que certamente darão mais celeridade ao processo. Hoje também tivemos um grande avanço em âmbito municipal. O projeto da Lei autorizativa foi votado e aprovado na câmara por unanimidade de votos, o que também mostra que o processo está muito bem modelado e seguro juridicamente.
ES FALA:
Em termos práticos, secretário, há uma previsão de tempo para o início da PPP? O que o cidadão pode esperar?
CALIXTO:
Em função da legislação, todas as PPP’s carecem de análise no tribunal de contas e, é padrão do órgão de controle, um prazo de 90 dias para análise, além de na maioria dos casos surgirem algumas orientações de mudanças. Então fica difícil precisar uma data, mas, nossa expectativa é romper todas essas barreiras ainda em 2022 e iniciar as atividades no segundo semestre de 2023. A vantagem de Colatina é que o contrato se mostra bem atrativo aos potenciais concessionários, o que nos permite propor um cronograma de execução mais arrojado, ganhando muito em tempo de execução.
ES FALA:
Acho que o Sr já comentou em entrevistas anteriores, mas, pode destacar novamente quais são os benefícios da PPP de iluminação pública para o Colatinense?
CALIXTO:
Hoje o que há de mais moderno e eficaz no mundo todo, no que se refere à contratações públicas, são as parcerias público-privadas (PPPs). Nosso sistema de iluminação de Colatina infelizmente é hoje um dos piores do ES, se não o pior e carece de uma modernização completa. Com a PPP não vamos apenas trocar 100% do parque de iluminação por lâmpadas de LED, mas, vamos implantar juntamente com as lâmpadas a telegestão que é um dos primeiros passos para uma Smart City. O serviço que hoje é feito pelo aplicativo, será feito “automaticamente pela lâmpada”. Ou seja, a lâmpada terá um sensor digital que informará à empresa responsável pela manutenção que ela não está funcionando adequadamente e irá
gerar uma ordem de manutenção. Além da questão técnica destacada, outra grande vantagem do modelo da PPP em relação a outras contratações é que a empresa vencedora do certame é remunerada de acordo com seu desempenho e possui metas rígidas a serem batidas. Quanto mais a empresa produz e de forma mais eficiente, melhor o seu desempenho e consequentemente garante seu retorno no investimento da PPP.
No longo prazo, a PPP ainda dará a oportunidade de o município reduzir a contribuição da iluminação pública pelo cidadão. Não se pode garantir que isso irá ocorrer, mas com o avanço da parceria e maior economia aos cofres públicos, a tendência é que haja uma redução. O que se pode garantir é que nenhum aumento na contribuição por parte do cidadão é necessário
para esse tipo de contratação. O cidadão pode ficar despreocupado que todo o desembolso necessário para investir na tecnologia do parque sairá da empresa vencedora do certame sem nenhum custo adicional ao Colatinense.
