O deputado federal Da Vitória (PP-ES) foi designado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, para relatar a Medida Provisória 1112/22, editada pelo presidente Jair Bolsonaro. O texto busca incentivar a retirada de caminhões que não atendam condições técnicas e operacionais de circulação por meio do Programa de Aumento da Produtividade da Frota Rodoviária no País, o Renovar.
O programa é voltado para veículos de transporte rodoviário de mercadorias, ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários com mais de 30 anos. O texto original da MP que está em vigor desde 1° de abril prevê benefícios e vantagens para substituição dos veículos envelhecidos, tem a adesão voluntária e visa reduzir o chamado “Custo Brasil” gerado pela operação de transporte.
“Este é um tema que está há mais de duas décadas em debate e agora, por decisão do presidente Bolsonaro, entrou em vigor pela Medida Provisória e será debatido pelo Congresso. Trata-se uma matéria que visa reduzir o custo do transporte e consequentemente e preço das mercadorias ao consumidor. Agora designado como relator já iniciei o diálogo com a equipe técnica do Governo, os líderes partidários e o segmento de transportes para que possamos dar andamento ao relatório e a apresentação dele em plenário”, destacou o deputado federal Da Vitória.
Dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) indicam que há mais de 3,5 milhões de caminhões em circulação no Brasil e, do total, cerca de 26% possuem mais de 30 anos de fabricação.
Além disso, com os novos veículos haverá a redução do consumo de combustível, reduzindo o custo do frente, garantirá mais segurança nas estradas e aumentará a eficiência logística de transporte.
Por ser uma Medida Provisória o texto tem vigência até dia 29 de julho e precisa ser aprovado na Câmara e no Senado para virar lei.
