O Governo do Estado do Espírito Santo, juntamente de instituições de justiça, pediu o bloqueio de R$ 10 bilhões da Vale e BHP Billiton, acionista da Samarco. A medida vem no mesmo mês em que o Estado anunciou que não aceitaria a proposta apresentada pelas mineradoras responsáveis pelas tragédias no Rio Doce, em 2015.
O objetivo é fazer com que a ordem judicial de incluir mais municípios nos projetos da Fundação Renova seja cumprida. Além do Estado, assinam a ação o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Defensoria Pública do Espírito Santo (DPES), e a Defensoria Pública da União (DPU).
O bloqueio deverá ser feito nas contas da Vale e da BHP, e não da Samarco. O pedido considera que a empresa se encontra em recuperação judicial e suas mantenedoras, respectivamente maior e segunda maior mineradoras do mundo.
Além de possuírem capital suficiente para arcar com os custos da reparação e compensação ambiental, entendeu-se que ao afirmarem o termo de transação e ajustamento de conduta (TTAC), as duas reconheceram a obrigação solidária de custear com as obrigações advindas do desastre.
