Com a proximidade da comemoração do Dia das Mães, que acontece no próximo domingo (14), o Procon Municipal de Colatina está percorrendo o comércio orientando os lojistas sobre a necessidade da etiquetagem dos produtos. Segundo o órgão, a Lei 10.962/2004, regulamentada pelo Decreto 13.175/2025, define as regras que devem ser observadas pelos comerciantes. Pela lei, todo produto exposto à venda deve ter etiqueta ou similar com a face principal voltada para o consumidor, a fim de garantir a pronta visualização.
Quanto aos produtos que estiverem nas vitrines, a divulgação deve ser feita em caracteres legíveis e de fácil compreensão.
Além destas observações, o Procon alerta ainda que os comerciantes devem informar também como é a política de troca da loja e a forma de pagamento. Estas informações precisam estar em local, de forma que a pessoa veja de maneira clara e precisa.
O Procon Colatina está à disposição da população no atendimento de dúvidas, reclamações e denúncias no telefone 3721-1313, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, ou fale conosco presencialmente na avenida Getúlio Vargas, 500, no térreo do Colatina Shopping, no Centro.
Uma resposta
Está na hora de ser tomada alguma providência quanto a isso, poucas lojas colocam etiquetas com preços das mercadorias. Parece que isso já virou moda em nossa cidade. Parabéns Procon pela atitude.