O Ministério Público do Espírito Santo (MPES) está conduzindo uma investigação rigorosa sobre supostas fraudes envolvendo advogados em requerimentos de indenizações apresentados à Fundação Renova, especialmente aqueles abrangidos pelo Sistema Indenizatório Simplificado, conhecido como NOVEL.
Em 29 de setembro, as autoridades cumpriram seis mandados de busca e apreensão em escritórios de advocacia na cidade de Linhares, durante uma operação denominada “Abutres”. Importante destacar que não houve emissão de mandados de prisão nesta fase da operação, que visava apreender documentos, computadores, mídias e outros equipamentos que podem ser relevantes para a investigação.
Os trabalhos foram conduzidos por promotores de Justiça e servidores do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) Norte, com o apoio de 14 policiais do Núcleo de Inteligência da Assessoria Militar do MPES. O caso está sob sigilo, demonstrando a seriedade da investigação em curso.
O Sistema Indenizatório Simplificado NOVEL foi implementado em agosto de 2020 pela Fundação Renova, por ordem do Poder Judiciário, com o propósito de fornecer indenizações às vítimas do desastre da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. Segundo a Renova, o sistema opera por meio de uma plataforma online chamada “Portal do Advogado”, acessível somente a advogados e defensores públicos. Portanto, a representação legal é obrigatória, de acordo com a decisão judicial.
Esta não é a primeira vez que ocorrem suspeitas de fraudes relacionadas ao NOVEL. Em 2021, foram identificadas irregularidades em documentos apresentados no Sistema Indenizatório Simplificado, indicando indícios de fraude e adulteração. A Fundação Renova informou que, ao detectar tais irregularidades em documentos comprobatórios, notificou os advogados para prestarem esclarecimentos e apresentarem os documentos originais, sem rasuras ou irregularidades, ou outro documento válido.
A investigação em curso visa garantir a integridade e a transparência do processo de indenização às vítimas do desastre de Fundão, demonstrando o compromisso das autoridades em assegurar que os recursos cheguem efetivamente às pessoas afetadas por essa tragédia ambiental.
13 respostas
Pelo amor a Deus eu Ana.Maria Moraes moradora Vila do Riacho não sou dependente de ninguém somente de Deus tenho endereço fixo. Trabalhávamos com o pescado e produtos da terra tinha o comércio informal, tenho o ponto de comércio e a casa atrás pago 2 impostos. Hoje devido a cirurgias desempregada e até hoje não recebi um centavo. Moro atrás da escola Álvaro Souza me tirem desse aprisionamento preciso segui minha vida.
Dê dato existem ,muitas mentiras tem pessoas que tem familiares nas cidades estão fraudando documentos para receber … comprei uma casa no balneário que foi atingido faz muito tempo a antiga dona veio dos Estados Unidos deu entrada com processo na Samarco e falou que mora aqui ainda trouxe o pessoal da renova para se passar ,por dona da minha casa …pode uma coisa dessa !
Se passar em Tumiritinga mg vai faltar carro pra levar advogado preso e secretaria que fez um monte de esquema por fora e incluiu namorado que não morava na cidade e recebeu indenização
Tudo nulo, processo originário é da Jystica Federal.
Não é só Linhares não , baixo guandu e colatina , muitas pessoas se passando como pescadores para serem indenizados.
Não é só Linhares não, baixo guandu e colatina
Única coisa que reclamo é que muita gente que nunca precisou do rio doce que não mora nas cidades atingidas vinheram alugaram casa pessoas que recebeu 3 danos e só tinha direito em um parentes de pessoas que moram nas cidades vieram e alugaram casa e recebeu e foi embora a renova pagou indenização a muitas pessoas que não tinha direito e pessoas que moram e tem direito ainda não recebeu eu sou uma dessas pessoas que tem direito e não recebeu
sou de governador Valadares MG e possivelmente lesados por um advogado que hologou nossos processos e nos passou uma mínima indenização.
O interessante é não nos participou de nenhuma informação .
Absurdo isso que aconteceu e tenho certeza que houveram muitos casos.
Total falta de ética, fechar acordo sem conhecimento da parte interessada.
Verdade valmir moreira. sou do reves do belem mg muita gente de fora veio e reves e feiz. eu mesmo que moro em reves não recebi. sou de uma família de pescador
Pode fiscalizar certinho que ainda vai achar coisa aonde se já se viu pessoas recebendo indenização sem o direito de receber
Eu tenho 22 anos de carteirinha de pesca em dia tenho uma peixaria onde vendia 9 mil por mês mais 5 feira livres onde vendia 5 mil por semana isso tudo acabou pois tiver minha pescaria interrompida e minhas vendas TB até há ok eu recebo é hó auxílio financeiro e mais nd meus 3 filhos criei na pesca lutei estudei os 3 e bem um deles recebeu ND até hoje infelizmente há renova me procurou em abril me fez uma proposta eu tenho um laudo e eu encaminhei todos documentos e até hoje num me deram mais nem um oi estou esquecida me encontro cansada devendo e infelizmente quem recebeu uma duas vezes tem mais direito do que eu que tenho documentos originais provas e sou realista estou até hoje sofrendo com hó descaso da renova é muita falta de respeito com comigo eu confio em Deus e creio que há justiça seja feita eu mesmo digo conheço dono de barco que recebeu ele e há esposa do mesmo barco pois hó advogado falcificou documentos é lamentável eu peço socorro pra que meu caso seja resolvido pois há 8 anos estou esperando pelos meus direitos
E as pessoas que se auto-declararam PESCADORES e receberam indenização. Gente que não sabe nem o que é uma tarrafa recebeu dinheiro. Isso é Brasil.
Conheço gente que nunca foi pescador e está recebendo 3 recebeu uma grana preta.