Quase oito anos após o rompimento da barragem de Fundão em novembro de 2015, que matou 19 pessoas em Mariana(MG), os danos ambientais e sociais causados pelos rejeitos de minério ainda não foram reparados. O acordo firmado em 2016 com as mineradoras, que criou a Fundação Renova para executar a reparação, foi insuficiente e agora o poder público discute novos termos e a destinação de mais de R$ 100 bilhões para financiar novas ações.
Na reta final da negociação, prevista para ser concluída até 5 de dezembro, áudios obtidos pelo Estadão mostram que um grupo de municípios atingidos pela lama em Minas e no Espírito Santo rachou e os prefeitos, entre eles o de Baixo Guandu, trocaram ofensas e acusações no WhatsApp.
No Brasil, o governo federal e os dois Estados discutem a repactuação do acordo com a Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton. O valor não é revelado oficialmente, mas a indenização deve variar entre R$ 110 bilhões e R$ 120 bilhões. Para representar as cidades atingidas, foi criado o Consórcio Público para Defesa e Revitalização do Rio Doce(Coridoce), que representa 45 prefeituras mineiras e sete capixabas. A mediação do acordo é feita pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região.
Porém, diante da demora do processo no Brasil, 46 municípios, 700 mil pessoas atingidas e 2,5 mil empresas, autarquias e instituições religiosas entraram com ação coletiva na Justiça do Reino Unido, em Londres, na qual pedem indenização de R$ 230 bilhões. O julgamento está marcado para outubro de 2024, mas o advogado Tom Goodhead, CEO do escritório que representa os atingidos, disse ser possível um acordo em março, o que pressiona o poder público brasileiro a chegar a uma solução antes.
BATE-BOCA
Esse é o pano de fundo que levou à briga no grupo de WhatsApp do consórcio. O Estadão obteve acesso a áudios em que o prefeito de Baixo Guandu, Lastênio Cardoso, acusa o presidente da entidade, o prefeito de São José do Goiabal(MG), José Roberto Gariff Guimarães, de tentar enfraquecer a ação na Justiça britânica a pedido da gestão de Romeu Zuma.
Os governos de Minas e do Espírito Santo e o governo federal não são parte no processo em Londres e, portanto, não receberiam recursos oriundos de um eventual acordo.
“Na ação inglesa, o povo vai receber. Essa repactuação no Brasil, essa p… que não vai acontecer nunca, o povo não recebe um real. Se você tiver contra o povo, problema de vocês”, diz Lastênio a Guimarães. Em resposta, o prefeito de São José do Goiabal nega a acusação e usa palavrões. “Não sou esse tipo de homem que você pensa que eu sou. Vai à m… Tem dois anos que eu trabalho em função de todos no Coridoce. Então, lava sua boca”.
A prefeitura de Baixo Guandu disse que houve um “mal-entendido” entre os prefeitos, já resolvido. Procurado, Guimarães afirmou apenas que “pessoas de bem” divergiram
MPF
Procurador do Ministério Público Federal, que também está na mesa de negociação, Carlos Bruno classificou como “equívoco” a interpretação de que pessoas físicas não vão receber indenizações, pois isso está previsto no acordo debatido na Justiça brasileira.
Para Bruno, um acordo do Reino Unido poderia atrapalhar o acordo no Brasil. “Supondo-se que houvesse acordo em Londres, seria natural que as empresas dissessem que já fizeram acordo em outra jurisdição e não gostariam de fazer o acordo aqui”.