O governador Renato Casagrande, durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28) em Dubai, revelou um novo decreto voltado para a transição dos combustíveis fósseis para biocombustíveis nos veículos da frota da administração pública estadual. Essa medida, pioneira entre os estados brasileiros, surge como um compromisso firme em direção à sustentabilidade ambiental.
Junto ao anúncio do decreto, Casagrande lançou o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, parte essencial da estratégia do Programa Capixaba de Mudanças Climáticas. Este plano, agora disponível para consulta pública por 30 dias, visa não só à redução das emissões de gases de efeito estufa, mas também à promoção da resiliência climática até 2050.
Ao detalhar os decretos, o governador destacou que a transição dos combustíveis fósseis para biocombustíveis nos veículos leves do Governo do Estado resultará na substituição de 8 milhões de litros anuais, evitando a emissão de 13.2 mil toneladas de CO2, equivalente ao plantio de 2.160 hectares de floresta anualmente.
A adaptação para essa mudança terá um prazo de até um ano, considerando biocombustíveis como etanol hidratado, biodiesel, biogás, HVO, biometano e diesel proveniente da cana de açúcar.
O Plano Estadual de Descarbonização delineia estratégias setoriais, com destaque para energia e indústria, transportes, resíduos e setores agrícolas e florestais. O setor de energia e indústria responde por 53% das emissões no Espírito Santo, seguido pelo setor agrícola e florestal (Afolu) com 26%, transportes com 14% e resíduos com 7%.
O compromisso do Estado com a neutralização das emissões também foi marcado pela assinatura do decreto que cria o Programa Capixaba de Carbono e Soluções Baseadas na Natureza (PCSBN). Este programa, resultado da parceria entre o Governo Estadual e organizações internacionais renomadas, visa atrair investimentos para redução, remoção e captura de gases de efeito estufa.
A iniciativa se alinha a um esforço maior do Programa Reflorestar, Programa Capixaba de Mudanças Climáticas e ações do Governo, buscando criar um mercado de carbono de alta integridade no Brasil.
Além disso, o Plano Capixaba de Mudanças Climáticas aborda ações tanto para mitigação quanto para adaptação às mudanças climáticas, propondo seis eixos de atuação para redução das emissões de gases de efeito estufa e promoção de práticas sustentáveis em empresas e na sociedade.
A abertura para consulta pública do plano reflete um movimento firme do Espírito Santo em direção a uma economia mais sustentável, envolvendo não apenas a redução de emissões, mas também a preparação para os impactos inevitáveis das mudanças climáticas.