Gigante das grifes sonega impostos em Colatina há 20 anos, diz MP-SP

A gigante das grifes que foi alvo da Operação Vênus, com mandado de busca e apreensão inclusive em Colatina, sonega impostos há cerca de 20 anos. A informação foi divulgada por promotores do Ministério Público de São Paulo (MP-SP), durante entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (6).

Entre tributos devidos, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões.

Dois mandados de busca e apreensão contra o grupo empresarial dono de marcas como Polo e Planet Girls foram cumpridos em Colatina.

De acordo com O Estado de S.Paulo, o alvo da operação é o Grupo Restum, dono de marcas famosas, como Polo Wear, Planet Girls e outras grifes, que tem mais de 200 lojas em todo o país. A empresa ainda não se manifestou a respeito da investigação.

Entre impostos devidos a São Paulo e à União, estima-se que o grupo tenha deixado de pagar, por meio do uso de notas frias, cerca de R$ 3,1 bilhões. “A operação atingiu 22 alvos, sendo dois no Espírito Santo. Do total de mandados de busca e apreensão, 14 foram cumpridos em empresas, enquanto oito visaram a residências”, explica o promotor do MP-SP Luiz Henrique Dal Poz.

No Espírito Santo, foram cumpridos mandados em empresas do setor têxtil sediadas em Colatina, segundo informações do Ministério Público Estadual (MPES). Em São Paulo, a operação se concentrou na capital paulista e também em Jundiaí, Guarulhos, Santo André e Campinas, A operação foi autorizada pela 2ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores de São Paulo.

As investigações, dirigidas pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos do Estado de São Paulo (Cira-SP), foram iniciadas em 2022 e apontam para “robustos episódios de sonegação fiscal e indevida redução de tributos, inclusive via operações simuladas”, conforme aponta o MP-SP.

Os promotores identificaram indícios de esquema de blindagem e ocultação patrimonial com uso de laranjas, offshores e cessões de bens e recebíveis em fraudes à execução, ‘tudo de modo a garantir, ao longo de toda a atuação fiscal, o esvaziamento da cobrança e a proteção ilegítima das riquezas do grupo, avolumadas em grande parte à custa do erário e de players atuantes em um cenário de regularidade tributária e concorrencial’.

O Ministério Público paulista destacou que o resultado da fraude fiscal estruturada levou o grupo econômico a atingir um passivo total acumulado perante o Estado de São Paulo de ordem superior a R$ 2,5 bilhões. O montante é relacionado a débitos de ICMS inscritos e ainda não inscritos em dívida ativa.

O Grupo Restum já possui um passivo junto à União em quantia atualmente superior a R$ 600 milhões, informaram os investigadores. No Espírito Santo, de acordo com o Ministério Público estadual (MPES), ainda será necessário realizar uma análise para calcular o tamanho do eventual rombo tributário provocado pela marca.

Com informações de O Estado de S.Paulo.