Os afetados pelo desastre ambiental ocorrido em novembro de 2015, decorrente do rompimento da barragem da Samarco, terão uma nova oportunidade de buscar compensação financeira. Um processo adicional contra a Vale e a Samarco está sendo aberto, permitindo que aqueles que não aderiram à ação anterior contra a BHP Billiton no Reino Unido se inscrevam até 1º de março.
Esta iniciativa, liderada pela Fundação Ações do Rio Doce, visa representar os interesses das partes afetadas pelo desastre que causou danos sociais, econômicos, ambientais e culturais em diversas comunidades ao longo do Rio Doce, nos estados de Minas Gerais e Espírito Santo.
O escritório de advocacia Pogust Goodhead, sediado no Reino Unido, foi designado para atuar como consultor jurídico neste novo processo. O escritório já representa cerca de 700 mil vítimas do crime ambiental em uma ação contra a BHP nos tribunais ingleses.
Para participar do novo processo, os interessados devem se inscrever através do site da Fundação Ações do Rio Doce e concordar com os termos do acordo proposto pela fundação, além de preencher um questionário. É importante destacar que a participação no processo não requer nenhum pagamento antecipado. O princípio “sem vitória, sem custo” será aplicado, o que significa que os custos legais só serão cobrados em caso de sucesso na ação, com uma taxa de 30% da compensação obtida retida pela fundação para cobrir os custos de financiamento.
A Vale, controladora da Samarco junto com a BHP, enfrenta agora a obrigação de arcar com parte das indenizações, que totalizam cerca de R$ 230 bilhões (US$ 44 bilhões), incluindo juros. Após perder todos os recursos apresentados, a mineradora brasileira foi desafiada a responder pelo pagamento de eventuais condenações.
O julgamento da ação inglesa está marcado para outubro deste ano, após a recusa da corte em adiar a data de início. A juíza do caso, Finola O’Farrell, solicitou a divulgação de documentos relativos à participação da BHP no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), que deu origem à Fundação Renova. Além disso, a Vale será obrigada a divulgar documentos relacionados aos processos de litígio de valores mobiliários dos Estados Unidos.
Este novo processo representa uma oportunidade adicional para os afetados pelo desastre da Samarco buscarem justiça e compensação pelos danos sofridos, enquanto o caso continua a ser debatido nos tribunais internacionais.
Segue o link para cadastro: https://acoesdoriodoce.com/#
