Rio Doce: decisão do STJ anula indenização de R$ 2 mil para vítimas do rompimento da barragem em Mariana
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anulou uma decisão que estabelecia em R$ 2 mil o valor da indenização para os afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015. A ação em questão se refere aos moradores que tiveram seu […]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anulou uma decisão que estabelecia em R$ 2 mil o valor da indenização para os afetados pelo rompimento da barragem da Samarco, em Mariana, ocorrido em 2015. A ação em questão se refere aos moradores que tiveram seu abastecimento de água interrompido devido à tragédia.
A barragem de Fundão, pertencente à mineradora, cedeu em 5 de novembro daquele ano, resultando na destruição de duas comunidades e na contaminação de toda a bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas perderam suas vidas na ocasião.
Na decisão proferida, o ministro Herman Benjamin, do STJ, apontou uma série de falhas cometidas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) no decorrer do processo. Entre essas falhas, destaca-se a ausência de garantia do contraditório para as vítimas afetadas pela interrupção do serviço.
“Como é possível que, em uma situação tão grave como essa, que afetou centenas de milhares de pessoas, tenhamos um procedimento no qual apenas o réu está presente? O réu, nesse caso, é uma pessoa jurídica de grande peso, enquanto as vítimas, muitas delas em condições financeiras extremamente precárias, ficam sem voz. Isso representa a completa ausência de equidade processual”, criticou o ministro ao questionar a condução da ação pelo Poder Judiciário de Minas Gerais.
Ao recorrer da decisão, o procurador de Justiça Antônio Sérgio argumentou que o valor de R$ 2 mil por vítima é injusto. Agora, um novo montante para garantir a reparação às vítimas deverá ser debatido novamente no âmbito do Judiciário, seja por meio de ações individuais ou coletivas, conforme explicado na ação.
8 comentários
- NILTON CEZAR DA SILVA
SE ESTÁ DIFÍCIL DE NEGOCIAR AS INDENIZAÇÕES E Ñ CONSEGUEM ENTRAR EM UM CONSENSO É SÓ PROCURAR O NOSSO ” STF ” QUE TUDO SE RESOLVE ( À MARGEM DA LEI E SEM NENHUMA DOSE DE JUSTIÇA)
- Ademiro
Melhor não colocar o STF para decidir isso, corre o risco de arquivar o processo para arranjar um jeito de pegar suborno da mineradora, são todos bandidos. 😡😡😡
- NILTON CEZAR DA SILVA
ESTAMOS À DERIVA, SÓ NOS RESTA MESM O A JUSTIÇA DIVINA, ESSA É INQUESTIONÁVEL E NELA TEMOS À CERTEZA DE QUE NADA FICARÁ IMPUNE, POIS NOSSO DEUS É JUSTO E MISERICORDIOSO
- Geraldo dos Santos Gomes
Eu até hoje não recebi nenhum se quer centavos da Samarco,isso tá uma vergonha,já teve gente q recebeu várias vezes,e quando eu não recebi nada ainda
- Claudinei
STF agora vai ficar pior do que já está
- Marly dos Santos
Acho engraçado até hoje tomo água do rio doce e só recibo 600 reais q se depender desses órgãos pra tomar água miraral eu e minha família estaríamos todos mortos sem contar q negaram meu direito de receber como pescador q sempre me ajudou na minha renda familiar eu só lamento por nóssos representante serem tão corruptos
- Maria Gorete
É mesmo uma vergonha enquanto os milionários cada vez mais rico os pobres que nem se que tem um salário pra comprar um prato de comida isso porque não temos justiça cadê os nossos governantes presente governo mais claro com certeza eles já receberam a parte deles porque são todos corruptos enquanto nós estamos sofrendo às consequências conheço pessoas que não só receberam uma vez mais três vezes não é pouco não tá são pessoas que nem se que tem parentes que sofreram com às sujeira que ainda está nós prejudicando a nossa saúde porquê qualquer Suva desse a lama pra nós cadê ó senhor presidente e todos os nossos governantes que quando chegar às eleições não tem vergonha de segar até nos pra reeleger eles que estão sentados em cima dos sacos de dinheiro nosso pergunta qualquer uns desses milhnario se eles não receberam a parte deles e a nossa também disseram que é só Deus na causa vão me desculpar más não é isso não porque Deus não quer isso prós filhos dele não é nossas justiça que já engordou encima da fome dos pobres injustiçado pobre pra eles é como se fosse um monte de lição que eles Pisan em Sima como que se nós fosse um bichos aliás nem os bichos são tratados como nós seres humanos eles tem mais direito do que um ser humano
- Maria aparecida Matos durante
Uma vergonha isso a gente e prejudicado com água suja,pelo rompimento da barragem muito minério e o pobre nunca tem vês nem vos um valor de 2.0000 ainda acham muito nos precisamos ser indenizado sim nossa saúde ainda está em risco bebendo está água contaminada
