Supremo fixa entendimento com validade nacional e reforça limites de atuação das guardas; decisão impacta municípios em todo o Brasil
Ângelo Martins Denicoli integra grupo acusado de disseminar notícias falsas e atacar instituições; julgamento será retomado na terça (21)
STF definiu que Estados e municípios não podem ajuizar processos em tribunais estrangeiros; atingidos individuais seguem isentos da restrição
Anaegm alega que norma aprovada em 2024 fere princípios constitucionais ao permitir transposição sem concurso específico
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria dos votos, o capixaba Marlos Janutt, morador de Vila Valério, no Noroeste do Espírito Santo, a um
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) acatou o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e anulou uma decisão que estabelecia em R$ 2
O governador Renato Casagrande esteve em Brasília nessa terça-feira (03), onde cumpriu agendas importantes com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e também com a
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus à ex-primeira-dama de Colatina Maria Julia Deptulski, nesta segunda-feira (30). Ela foi condenada a