A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar na próxima terça-feira (21) o julgamento do Núcleo 4 da Ação Penal 2694, que apura a tentativa de golpe de Estado de 8 de janeiro de 2023. Entre os sete réus deste grupo está o major da reserva do Exército Ângelo Martins Denicoli, morador de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
O julgamento, que estava previsto para durar quatro dias, deve ter votação concentrada nesta terça, quando os ministros começarão a proferir seus votos.
O Núcleo 4 reúne os réus acusados de produzir e divulgar notícias falsas sobre a confiabilidade das urnas eletrônicas e de atacar instituições e autoridades públicas.
Na sessão anterior, realizada na terça-feira (14), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu a condenação de todos os acusados, afirmando que as ações do grupo foram decisivas para a instabilidade social que culminou na tentativa de golpe.
Segundo o PGR, o major Ângelo Denicoli teria estreita relação com o núcleo principal da trama golpista, que incluía o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ele seria responsável por converter narrativas falsas em dados aparentemente técnicos, dando credibilidade a informações sem base real.
A defesa de Denicoli, representada pelo advogado Zoser Plata Bondim Hardman de Araújo, sustentou que o major não cometeu crimes e que houve acréscimo indevido de acusações nas alegações finais do Ministério Público Federal.
O principal ponto contestado é a suposta participação de Denicoli em um grupo de mensagens chamado “Eleições 2022@”, além de reuniões sobre o relatório do Instituto Voto Legal, usado por aliados de Bolsonaro para questionar a segurança das urnas eletrônicas.
A defesa afirmou ainda que o documento “Bom dia, presidente”, atribuído ao deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), então diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), não prova qualquer ligação direta com Denicoli. O texto teria sido modificado pela última vez em 2020, antes do início da suposta organização criminosa, em julho de 2021.
Outro ponto refutado pela defesa é a alegação de que o major de Colatina teria fornecido informações para uma live do influenciador argentino Fernando Cerimedo, que propagou informações falsas sobre o processo eleitoral em novembro de 2022.
Segundo o advogado, Denicoli apenas acessou o material na nuvem dias depois e encaminhou contatos por terceiros, sem conhecer pessoalmente o influenciador nem manter comunicação direta com ele.
Nas alegações finais, a defesa reforçou que o major capixaba “era um elemento técnico, não fazia trabalho político” e que não há provas de que tenha participado ativamente da tentativa de golpe.
Além de Ângelo Martins Denicoli, o Núcleo 4 reúne:
- Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército;
- Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal;
- Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército;
- Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército;
- Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-membro da Abin.
Os sete réus respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.
Em setembro, a Primeira Turma do STF já havia condenado oito réus do Núcleo 1, incluindo Jair Bolsonaro, a 27 anos de prisão, por unanimidade de quatro votos a um — decisão que ainda cabe recurso.
O processo da tentativa de golpe é dividido em quatro núcleos:
- Núcleo 1 – Planejamento estratégico;
- Núcleo 2 – Gerenciamento de ações;
- Núcleo 3 – Ações coercitivas;
- Núcleo 4 – Disseminação de desinformação e ataques digitais, onde está o major morador de Colatina Ângelo Denicoli.
O Portal ES FALA continuará acompanhando o julgamento e destacará o resultado final, que poderá definir o futuro jurídico do militar da reserva morador de Colatina, acusado de atuar na disseminação de informações falsas que alimentaram a tentativa de golpe de Estado de 2023.
