Nesta quarta-feira (12), a Vale informou que, juntamente com a Samarco Mineração e a BHP Billiton Brasil, apresentou uma nova proposta de acordo relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. O incidente, ocorrido em 2015, resultou na liberação de rejeitos de minério que atingiram o Rio Doce, causando um dos maiores desastres ambientais do Brasil.
A nova proposta financeira, que inclui obrigações passadas e futuras, totaliza R$ 140 bilhões. Esse montante engloba R$ 37 bilhões já investidos em reparação e compensação, um pagamento de R$ 82 bilhões em dinheiro, pagável em 20 anos ao governo federal, aos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, e aos municípios afetados. Adicionalmente, R$ 21 bilhões são destinados a futuras obrigações a serem cumpridas.
Em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a Vale explicou que os valores da nova proposta representam 100% das responsabilidades, com uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da própria Vale como devedores secundários, caso a Samarco não consiga financiar como devedor primário.
As três empresas estão envolvidas em uma mediação conduzida pelo Tribunal Regional Federal da 6ª Região, juntamente com os governos estadual e federal e outras entidades públicas. O objetivo das partes é chegar a uma liquidação definitiva das obrigações estabelecidas no Termo de Compromisso (TTAC), na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais relacionadas ao rompimento da barragem.
Como um dos acionistas da Samarco, a Vale reafirmou seu compromisso com ações de reparação e compensação. “A nova proposta é um esforço para chegar a uma resolução mutuamente benéfica para todas as partes, especialmente para as pessoas, comunidades e meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que cria definição e segurança jurídica para as companhias”, afirmou a empresa no comunicado.
