Após a divulgação do Censo 2022 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que apontou uma queda no número de moradores em João Neiva, a prefeitura da cidade entrou com uma ação na Justiça para revisar a contagem populacional. A redução populacional tem impactos significativos no município, incluindo a diminuição do número de vagas para vereadores na Câmara Municipal nas eleições de 2024.
O prefeito Paulo Sérgio de Nardi (Republicanos), conhecido como Micula, relatou que antes do recente levantamento do IBGE, João Neiva registrava quase 17 mil habitantes. No entanto, o censo atual contabilizou apenas 14.079 moradores, uma redução de cerca de três mil pessoas. Esta queda coloca João Neiva em uma posição que, conforme exigido pela Constituição Federal, só permitirá a eleição de 9 vereadores a partir de 2025 — duas cadeiras a menos que a legislatura atual. Este é o limite de parlamentares previsto na legislação para cidades com até 15 mil habitantes.
Segundo o prefeito Micula, na época da realização do censo, a prefeitura ofereceu apoio logístico às equipes do IBGE para as entrevistas com os moradores. Mesmo assim, ele afirma que muitos residentes relataram não ter sido consultados pelos pesquisadores.
Além disso, ao verificar o cartório eleitoral, João Neiva aparece com 13 mil eleitores e, nos registros de atendimentos básicos de saúde, o número de atendidos se aproxima de 17 mil pessoas, conforme destacou Micula.
“Então, para mim, quando faço essa comparação, os números do IBGE são irreais. Os bairros estão crescendo e, mesmo que chegue ao ponto de diminuir o número de habitantes, acredito que não seria o que foi finalizado no censo”, comentou o prefeito.
Com a divulgação dos resultados, a Procuradoria de João Neiva entrou com uma ação na Justiça. A preocupação inicial da administração municipal era que a redução populacional poderia levar à diminuição dos repasses de recursos federais pelo Fundo de Participação dos Municípios (FPM). No entanto, o Supremo Tribunal Federal (STF) se manifestou posteriormente, afirmando que não haveria perda do FPM. Assim, o foco da ação judicial mudou, e agora a prefeitura utiliza dados dos serviços de saúde e do número de eleitores para questionar a precisão do censo do IBGE.
O presidente da Câmara Municipal de João Neiva, Glauber Tonon (Republicanos), afirmou em nota que, embora o Legislativo discorde do resultado do Censo 2022, não tomou medidas formais contra o IBGE, entendendo que esta função cabe ao Poder Executivo.
“A Câmara Municipal está apenas acompanhando as ações do município e aguardando uma eventual decisão de reconsideração do IBGE, já que muitos moradores relatam não terem recebido a visita dos agentes responsáveis pelo censo”, destacou na nota.
