Na próxima segunda-feira (21), a Justiça do Reino Unido dará início ao julgamento da mineradora BHP Billiton, uma das responsáveis pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais, ocorrido há quase nove anos. O desastre, que tirou a vida de 19 pessoas, desalojou centenas de famílias e despejou rejeitos de minério em três rios e no Oceano Atlântico, marcou o Brasil como uma das maiores tragédias ambientais do país.
A ação judicial busca uma indenização de aproximadamente R$ 230 bilhões para cerca de 640 mil pessoas, instituições e municípios brasileiros afetados pelo colapso da barragem. A acusação sustenta que a administração da BHP estava ciente dos riscos à segurança da estrutura e poderia ter evitado o rompimento. A mineradora, junto à Vale, era acionista da Samarco, responsável pela operação da barragem no momento do desastre.
Como a BHP tem sede na Inglaterra e a ação no Brasil ainda não foi finalizada, as vítimas decidiram buscar uma solução judicial no Reino Unido, onde as negociações começaram em 2018. “A primeira etapa foi comprovar a jurisdição da Corte Inglesa. Agora, estamos na fase de responsabilização, com foco em mostrar o grau de responsabilidade da BHP e de seus executivos no desastre”, explicou a advogada Ana Carolina Salomão, do escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas.
Nesta segunda-feira (14), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que municípios brasileiros não podem pagar honorários de êxito aos escritórios de advocacia — que são cobrados apenas em caso de vitória no processo — sem antes passarem por um exame de legalidade das instâncias brasileiras competentes. Apesar disso, o escritório Pogust Goodhead acredita que essa medida não influenciará o início do julgamento. O escritório britânico receberá cerca de 22,5% de honorários em caso de êxito.
Durante as audiências, o tribunal inglês ouvirá as partes envolvidas e especialistas, incluindo peritos em direito brasileiro com foco em questões ambientais, civis e societárias. “Embora o julgamento siga o procedimento legal inglês, o direito material será o brasileiro, especialmente no que diz respeito aos danos ambientais”, acrescentou Ana Carolina.
O julgamento se inicia neste mês, mas o veredicto final pode ser anunciado apenas em meados de 2025.
Calendário do julgamento:
- 21 a 24 de outubro: Declarações iniciais e apresentações orais dos advogados;
- 28 de outubro a 14 de novembro: Interrogatório das testemunhas;
- 18 de novembro de 2024: Início das audiências com especialistas em direito brasileiro;
- 20 de dezembro de 2024 a 12 de janeiro de 2025: Recesso;
- 13 a 16 de janeiro de 2025: Audiências com especialistas em geotecnia e possível inclusão de um especialista em licenciamento brasileiro;
- 20 de janeiro a 7 de fevereiro de 2025: Preparação da parte escrita do encerramento;
- 10 a 21 de fevereiro de 2025: Preparação das alegações finais;
- 24 de fevereiro a 5 de março de 2025: Declarações finais.
O veredicto é esperado para junho de 2025, e eventuais indenizações serão analisadas nas semanas seguintes.
ES FALA: informação R7
