O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) de 12% para 7% na comercialização do café conilon, igualando o imposto ao do café arábica. O texto foi encaminhado para análise da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e visa fortalecer a competitividade do café conilon capixaba no mercado nacional, especialmente nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Principal produtor de café conilon do Brasil, o Espírito Santo é responsável por cerca de 70% da produção nacional e conta com aproximadamente 50 mil propriedades voltadas para essa cultura, de acordo com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). A medida responde a uma antiga demanda do setor e foi aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) no último dia 25, após iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
“Queríamos fazer justiça. Esse projeto será votado com agilidade pela Assembleia devido à sua importância. Embora possa parecer que perderemos receita, o ganho em competitividade trará mais vendas, renda e empregos. Um estado organizado pode dar esses passos estratégicos”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, destacou que a concessão do benefício só foi possível devido ao equilíbrio fiscal do estado. “O Espírito Santo, com responsabilidade nas contas públicas, consegue apoiar setores produtivos, gerando um ciclo de crescimento e desenvolvimento”, ressaltou. Costa também apontou que a redução da alíquota contribuirá para combater a evasão fiscal no setor, igualando as condições dos produtores capixabas aos de outros estados.
O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, celebrou a medida como uma conquista importante para o setor agro do Espírito Santo. “O café conilon é nosso principal produto agrícola e sua redução tributária amplia a competitividade, garantindo mais oportunidades aos produtores e ao mercado”, disse Ferraço.
Com a redução dos custos, os cafeicultores poderão investir em tecnologia, qualidade e sustentabilidade, conforme pontuou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. “O conilon é a nossa principal atividade agrícola, gerando emprego e renda. O governo tem um programa abrangente para o desenvolvimento sustentável da cafeicultura, com iniciativas em infraestrutura, tecnologia e assistência técnica”, explicou Bergoli.
Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), maior cooperativa de café conilon do país, enalteceu o compromisso do governo com o setor: “Essa equiparação de alíquota é uma reparação histórica. Vamos fazer a nossa parte para que a cafeicultura capixaba continue crescendo.”
A cerimônia de assinatura contou com a presença do presidente da Ales, Marcelo Santos, e dos deputados estaduais Mazinho dos Anjos, Adilson Espíndula, Lucas Scaramussa e Janete de Sá, além de prefeitos e representantes do setor cafeeiro.
