Nesta quinta-feira (12), a Corte Inglesa autorizou a descontinuidade de um processo movido por quatro municípios dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo contra a mineradora BHP Billiton. Entre as cidades que solicitaram formalmente a desistência estão Conceição da Barra e São Mateus, ambas localizadas no norte do Espírito Santo. A decisão foi tomada para que os municípios possam aderir ao acordo de repactuação da barragem de Mariana firmado no Brasil.
O processo, ajuizado em Londres pelo escritório inglês Pogust Goodhead, busca uma indenização total de aproximadamente R$ 230 bilhões contra a BHP Billiton pelos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, ocorrido em novembro de 2015. Apesar do valor elevado, ainda não há estimativa precisa de quanto seria destinado aos municípios em caso de vitória.
Por outro lado, o acordo de repactuação assinado no Brasil prevê R$ 170 bilhões em compensações, sendo R$ 6,1 bilhões destinados diretamente a 45 municípios atingidos. A distribuição será proporcional aos danos sofridos por cada região. Além disso, R$ 100 bilhões serão utilizados em projetos ambientais e socioeconômicos, enquanto R$ 32 bilhões serão investidos pela Samarco em recuperação ambiental, reassentamentos e indenizações.
Dilema dos Municípios
A adesão ao acordo divide opiniões entre as prefeituras atingidas. Enquanto Conceição da Barra e São Mateus optaram por encerrar suas reivindicações na Inglaterra para aderir à repactuação, outras cidades, como Mariana, seguem aguardando os desdobramentos do processo judicial em Londres.
O prefeito de Mariana, Celso Cota (PDT), e o prefeito eleito Juliano Duarte (PSB) declararam que a cidade aguardará o desenvolvimento do caso inglês antes de tomar uma decisão final. Mariana, a cidade mais atingida pelo desastre, tem a maior expectativa de recebimento de recursos.
O rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, é considerado o maior desastre ambiental da história do Brasil. O incidente resultou em 19 mortes e impactou mais de 40 municípios, contaminando 600 quilômetros do Rio Doce até o oceano Atlântico. Três reservas indígenas também foram afetadas, além de milhares de pessoas ao longo do trajeto do rio.
