A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), em parceria com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), realizará mutirões para garantir os direitos previstos no acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em 2015. A iniciativa busca resolver cerca de 34 mil ações individuais de pessoas afetadas pela tragédia e está prevista para começar em fevereiro de 2025.
Os mutirões acontecerão em diversas cidades de Minas Gerais, com destaque para Governador Valadares e municípios próximos, que concentram 29 mil ações. Durante o desastre, a lama de rejeitos atingiu o Rio Doce, interrompendo o fornecimento de água na região. A cidade de Mariana também será contemplada pela ação.
De acordo com o acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro deste ano, as audiências serão realizadas em estruturas montadas pelo TJMG. Os afetados poderão comparecer acompanhados de defensores públicos ou advogados para que seus direitos sejam assegurados.
A defensora pública geral de Minas Gerais destacou que o modelo de reparação busca ser rápido e eficaz, inspirado no acordo firmado em 2021 para a tragédia de Brumadinho, que ocorreu em 2019. “Em Brumadinho, as pessoas foram bem reparadas, com valores superiores à jurisprudência nacional, e isso pavimentou o caminho para que o acordo coletivo fosse negociado e implementado,” explicou.
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A tragédia de Brumadinho teve 272 vítimas fatais e se destacou como um desastre humanitário. Já o rompimento da barragem de Mariana, além de causar 19 mortes, provocou uma catástrofe ambiental, afetando a Bacia do Rio Doce, que se estende por Minas Gerais e Espírito Santo.
A defensora destacou que o Brasil ainda enfrenta desafios na resposta a grandes tragédias, lembrando casos como o da Boate Kiss, em 2013, e o tempo necessário para indenizar as famílias. Ela citou o exemplo dos Estados Unidos, após os atentados de 11 de setembro, quando mutirões rápidos e eficazes foram organizados sob o lema “pague alto e pague rápido”.
Modelo eficaz de reparação
A defensora pública ressaltou que os mutirões propostos em Minas Gerais têm como objetivo garantir uma indenização justa e célere para que as pessoas possam superar as tragédias. “Precisamos avançar de um país litigante para um país que produz consenso. É fundamental que as vítimas se sintam devidamente reparadas, sem a longa espera por decisões judiciais,” afirmou.
ES FALA: imagem capa da matéria crédito Visionare.
