A partir de 1º de janeiro, o Gás Natural Veicular (GNV) terá uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo. A medida foi oficializada pelo governador Renato Casagrande, que sancionou a Lei nº 12.316, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE-ES) nesta segunda-feira (23). O tributo será reduzido de 17% para 12%.
A iniciativa faz parte do projeto ES Mais+Gás, coordenado pela Secretaria de Desenvolvimento (Sedes), e tem como objetivo aumentar a oferta e o consumo de gás natural no Estado, promovendo o desenvolvimento sustentável.
Segundo o governador Casagrande, a redução da alíquota reforça o compromisso do Espírito Santo em criar condições mais competitivas para os setores produtivos.
“Estamos reduzindo a alíquota do Gás Natural Veicular para ampliar seu uso no Espírito Santo. Esse passo só é possível porque temos um Estado organizado, com a menor carga tributária do País. Essa renúncia fiscal é feita de forma responsável, garantindo que todos os setores possam sobreviver,” destacou.
O vice-governador e secretário de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, classificou a medida como uma conquista estratégica do programa ES Mais+Gás.
“Estamos reunindo esforços para transformar o Espírito Santo em referência no uso do gás natural, promovendo a transição energética e incentivando combustíveis mais limpos. A redução do ICMS tornará o GNV mais competitivo, especialmente para motoristas que utilizam seus veículos profissionalmente. Menos custos, mais faturamento e menores emissões ambientais são os resultados que esperamos alcançar,” afirmou.
O projeto foi desenvolvido com base em estudos técnicos realizados pela Sedes, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Sindicato da Indústria de Reparação de Veículos e Acessórios (Sindirepa) e ES Gás.
A redução do imposto visa consolidar o uso do GNV como alternativa econômica e sustentável, beneficiando motoristas e empresas, além de fortalecer a competitividade do setor no Estado.
