O pagamento dos profissionais contratados por designação temporária na área da educação em Colatina tem gerado um impasse entre a gestão municipal atual e a administração anterior. Enquanto a gestão passada afirma ter cumprido todas as etapas necessárias para garantir o pagamento correto, a administração atual aponta falhas no processo deixado por seus antecessores. A divergência tem alimentado debates e levantado questionamentos sobre a responsabilidade pelo atraso e os possíveis prejuízos aos profissionais contratados.
A administração anterior revelou que o pagamento dos contratados deveria ter sido efetuado no dia 12 de janeiro, destacando que o atraso, na visão deles, não tem justificativa. Por outro lado, a atual gestão afirma que o pagamento sofreu atrasos devido a erros cometidos pela antiga administração, os quais comprometeram o andamento regular do processo financeiro.
Diante dessa controvérsia, professores contratados por designação temporária (DTs) procuraram a nossa reportagem para questionar se o pagamento seria realizado e se os recursos financeiros estavam disponíveis. Em busca de respostas, o Portal de Notícias ES FALA entrou em contato com um membro da antiga administração para obter esclarecimentos e também consultou informações divulgadas pela atual gestão no site oficial da Prefeitura de Colatina. Assim, apresentamos as duas versões do caso, permitindo que os professores DTs e a população colatinense tenham acesso aos esclarecimentos de ambas as partes.
As informações fornecidas pela administração anterior de Colatina foram apresentadas pela ex-secretária da pasta de Recursos Humanos, Cilesia Andreatta. Por outro lado, os esclarecimentos da atual administração foram obtidos a partir de um comunicado oficial publicado no site da Prefeitura de Colatina, por meio do setor de comunicação.
O que diz a administração anterior
ES FALA: Há relatos de exoneração em massa de servidores temporários. Isso procede?
Administração anterior: Não existiu exoneração em massa. O que ocorreu foi o vencimento dos contratos de designação temporária.
ES FALA: Por que as rescisões não foram pagas até o final de dezembro?
Administração anterior: As rescisões de todos os servidores são pagas no mês seguinte ao término dos contratos. Os recursos para esses pagamentos estavam disponíveis em caixa no dia 31/12. Porém, a obrigação de efetuar os pagamentos é da nova gestão.
ES FALA: Não seria possível pagar as rescisões antes da virada do ano?
Administração anterior: Isso seria inviável porque o abono necessário para esse pagamento só foi aprovado pela Câmara Municipal em uma sessão extraordinária no dia 30/12, às 10h30 da manhã.
ES FALA: Por que o pagamento ainda não foi feito até a data de 12/01 ou só está previsto para 20/01?
Administração anterior: Não se justifica esse atraso, considerando que, desde o dia 04/01, os processos de autorização junto aos bancos foram concluídos, conforme informado pela própria prefeitura.
ES FALA: O processo de certificação digital está atrasando os pagamentos?
Administração anterior: Não. O processo emergencial para a contratação de certificação digital leva apenas três dias úteis. Portanto, desde o dia 06/01, essa questão não deveria ser um impedimento para os pagamentos.
O que diz a atual administração
A Prefeitura de Colatina divulgou sua versão sobre os atrasos nos pagamentos de 445 professores em designação temporária (DTs), cujos contratos foram encerrados em 20 de dezembro de 2024. De acordo com a administração atual, os pagamentos de salários, rescisões e direitos trabalhistas serão quitados até 20 de janeiro, após ajustes administrativos necessários.
Em nota, a Prefeitura afirmou que os professores foram “enganados pela gestão anterior”, que não realizou os pagamentos esperados até 28 de dezembro de 2024, gerando incertezas entre os profissionais. A nova administração destacou que assumiu o compromisso de resolver a situação e garantiu a aprovação de uma suplementação orçamentária com o apoio da Câmara de Vereadores.
Segundo a Prefeitura, o pagamento dos professores enfrentou entraves administrativos herdados da gestão anterior. Um dos principais problemas foi o vencimento do contrato com a empresa responsável pelos certificados digitais, o que inviabilizou movimentações financeiras no início do mandato.
A nota também destacou que a Secretaria de Educação precisou solicitar ao banco autorizações para movimentar a conta do Fundeb, processo comum em transições de governo, mas que requer prazos de até 48 horas úteis para ser concluído.
Apesar dos desafios, a administração atual informou que a folha de pagamento suplementar, elaborada a partir de 2 de janeiro, prevê o pagamento de R$ 3,2 milhões aos professores temporários.
