A Prefeitura de Santa Teresa, na região central serrana do Espírito Santo, contestou uma denúncia de contaminação ambiental em Valão de São Pedro, zona rural do município. Um relatório técnico, elaborado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) após vistoria realizada na última sexta-feira (10), diverge das alegações feitas pela moradora Josiane de Siqueira.
De acordo com o relatório, não foi constatado o rompimento ou vazamento da fossa séptica da propriedade do Sr. Vagner Luiz Venturini, citada na denúncia. Além disso, a análise descartou a presença de esgoto doméstico no local. O material observado na água foi identificado como de origem vegetal, proveniente da limpeza de uma área de cultivo de eucaliptos, que foi substituída por cafezais.
“A atividade de retirada de eucaliptos e plantio de café não exige licenciamento ambiental”, informou a SMMA, que encaminhou a denúncia sobre supressão de vegetação nativa ao Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf-ES). O caso foi registrado no protocolo nº 2025011339095. O relatório também assegurou que não houve intervenção direta em cursos hídricos e destacou a inexistência de irregularidades sob a fiscalização municipal.
Histórico da Denúncia
A denúncia surgiu após Josiane de Siqueira relatar alterações na qualidade da água de uma lagoa em sua propriedade. No dia 7 de janeiro, ela percebeu a água turva, com odor estranho e manchas escuras, além do desaparecimento de peixes. Segundo a moradora, as máquinas utilizadas em uma propriedade vizinha para arar o terreno teriam causado o rompimento de uma fossa séptica, resultando no despejo de resíduos na lagoa.
Josiane também apontou a derrubada de vegetação nativa, incluindo árvores raras como o ipê-damasco-bicolor e o ipê-peroba-amarela. A moradora afirmou que está elaborando um relatório com detalhes das denúncias para encaminhar ao Ministério Público (MP).
A denúncia foi levada ao Conselho Municipal de Meio Ambiente, que não se reúne formalmente desde novembro de 2024. A conselheira Alzira Bermudes encaminhou o caso para análise da SMMA, alertando para possíveis riscos à saúde pública, uma vez que a lagoa está conectada ao sistema hídrico do Rio Timbuí, responsável pelo abastecimento de diversas áreas do estado, incluindo a Grande Vitória.
Posicionamento da Prefeitura
A administração municipal reiterou que o relatório técnico não identificou irregularidades e que as imagens e constatações da vistoria não sustentam as acusações de crime ambiental. A prefeitura também justificou o atraso na resposta devido às chuvas intensas na região, que impactaram as demandas de fiscalização. Além disso, informou que análises de água realizadas pela SMMA ocorrem exclusivamente em áreas públicas ou de competência municipal, não em propriedades particulares.
ES FALA: informação crédito Século Diário.
