Um caso grave de exploração de adolescentes chocou a região Noroeste do Espírito Santo. Um comerciante foi condenado a pagar R$ 1 milhão em indenização por trabalho infantil e abuso sexual contra jovens de 13 a 17 anos. Os crimes ocorreram em uma lanchonete no distrito de Santo Agostinho, em Água Doce do Norte.
As vítimas, adolescentes em situação de vulnerabilidade econômica, eram contratadas para trabalhar no estabelecimento, mas também sofriam assédio e abuso sexual. Segundo o Ministério Público do Trabalho no Espírito Santo (MPT-ES), o comerciante usava sua posição de poder para coagir e subjugar as funcionárias.
As práticas identificadas incluíam:
- Assédio sexual a adolescentes em condições precárias;
- Abuso sexual com constrangimento e violência psicológica;
- Exploração de trabalho infantil, violando a dignidade e os direitos das vítimas.
A denúncia chegou ao MPT-ES por meio do Disque 100, levando à mobilização do Conselho Tutelar e da Polícia Civil para investigar o caso.
O Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região condenou o réu ao pagamento de indenização, sendo parte do valor destinado às vítimas. Além disso, ele está proibido de contratar menores de 16 anos, sob pena de multa de R$ 50 mil por infração.
O comerciante, que já havia sido preso anteriormente por crimes de estupro de vulnerável, não apresentou defesa no processo movido pelo MPT-ES.
A procuradora do Trabalho Polyana de Fátima França ressaltou a gravidade dos crimes e o impacto na sociedade:
“Esses atos não apenas ferem os direitos das vítimas, mas também degradam o ambiente moral e ético da comunidade. A punição tem como objetivo alertar e prevenir que crimes tão graves sejam repetidos.”
Casos de abuso ou exploração de crianças e adolescentes podem ser denunciados anonimamente pelo Disque 100. A colaboração da sociedade é essencial para proteger os direitos dos menores e evitar novos casos.
