A Lei do Feminicídio completou dez anos de vigência no último domingo (9). Sancionada em 2015 pela então presidente Dilma Rousseff, a legislação incluiu no Código Penal o homicídio contra mulheres em contextos de violência doméstica e discriminação de gênero. Em outubro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.994/24, que ampliou a pena para quem comete o crime, elevando a punição de 12 a 30 anos para um mínimo de 20 e máximo de 40 anos de prisão.
Segundo o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), o Brasil registra, em média, 1.000 feminicídios por ano. Até outubro de 2024, foram contabilizadas 1.128 mortes em todo o país, o que significa que a cada seis horas uma mulher é assassinada no Brasil.
Casos em Colatina e São Roque do Canaã
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado (Sesp), em 2024, 35 mulheres foram mortas em 23 municípios capixabas. Na região Noroeste, Colatina e São Roque do Canaã aparecem na lista com um caso cada. Já em 2025, até o dia 3 de fevereiro, foram registrados cinco feminicídios no Espírito Santo, um deles ocorrido em Colatina.
Feminicídio em Colatina
Um dos casos que chocou Colatina foi o assassinato de Elisângela da Silva, de 40 anos, morta a facadas pelo ex-companheiro, Gedimilson Ribeiro, de 52 anos, no bairro Nossa Senhora Aparecida, no dia 18 de janeiro.
A irmã da vítima relatou que o crime ocorreu porque Gedimilson não aceitava o fim do relacionamento. Elisângela já havia registrado um boletim de ocorrência contra ele por agressão. O acusado usava tornozeleira eletrônica e, inicialmente, negou o crime, alegando que a mulher teria sido morta por traficantes devido a uma dívida.
Uma testemunha informou que Gedimilson passou por ela na noite anterior ao crime e comentou que havia encontrado Elisângela morta, mas pediu que ela não contasse a ninguém para que não suspeitassem dele. No entanto, a irmã da vítima conversou com Elisângela por mensagens e áudios às 11h54 do dia do crime, o que contradiz a versão do acusado.
Gedimilson foi levado à casa onde ocorreu o crime, onde o corpo da vítima foi encontrado sobre uma cama. Diante das provas e contradições, ele confessou o feminicídio e foi preso em flagrante.
Assistência para mulheres em situação de violência
Em Colatina, a Delegacia da Mulher oferece atendimento especializado para vítimas de violência doméstica. A unidade está localizada na Rua Benjamim Constant, no bairro Marista. Mulheres que precisem de ajuda também podem denunciar por meio do telefone 180, que funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h, com ligações gratuitas.
