O governo federal oficializou, na sexta-feira (7), a criação de três novos assentamentos para reforma agrária no Espírito Santo. A medida faz parte do programa Terra da Gente, que está distribuindo 12,2 mil novos lotes para agricultores sem terra em 138 assentamentos de 24 estados brasileiros. O evento de entrega ocorreu no Complexo Ariadnópolis, em Campo do Meio (MG), e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira.
No Espírito Santo, os assentamentos oficializados foram:
- Assentamento Índio Galdino (Aracruz): adquirido da empresa Suzano Papel e Celulose após uma mesa de negociação nacional, tem capacidade para abrigar 47 famílias. O processo de seleção das famílias deve ocorrer em abril.
- Assentamento Roda D’Água (Barra de São Francisco): criado em 2023, mas com desapropriação iniciada em 2006, a área pode receber 31 famílias. Um processo seletivo realizado já teve 189 inscritos disputando as vagas.
- Assentamento Virgínia Xavier (São José do Calçado): criado em 2024, mas com desapropriação datada de 2009, recebeu inscrições de 31 famílias para preencher oito vagas disponíveis.
A superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Penha Lopes, destacou que as áreas passaram por vistorias rigorosas para garantir sua produtividade. “Quando fazemos uma compra de terra, nossa equipe realiza inspeção para identificar se a área é produtiva e apta para a reforma agrária. Esses três assentamentos foram aprovados com todas as condições necessárias”, explicou.
Durante o evento, o presidente Lula assinou sete decretos para reforma agrária, totalizando 13,3 mil hectares e investimentos de R$ 189 milhões para atender cerca de 800 famílias. O Programa Terra da Gente tem a meta de assentar 326 mil famílias até 2026, sendo 60 mil em assentamentos convencionais.
No orçamento de 2025, está prevista a destinação de R$ 1,6 bilhão para crédito de instalação, garantindo R$ 50 mil por família assentada. Além disso, R$ 48 milhões serão aplicados no Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), voltado à capacitação de assentados para o desenvolvimento agrícola.
A superintendente do Incra no Espírito Santo também anunciou que R$ 5 milhões serão aplicados inicialmente no estado, priorizando apoio a mulheres, jovens e fomento à produção. Também há previsão de investimentos de R$ 8 milhões para construção de moradias, permitindo que cada família receba cerca de R$ 75 mil, divididos em duas parcelas.
Novos projetos para o ES
O Incra planeja ampliar os assentamentos no estado. A Fazenda São Domingos, em Muniz Freire, será a próxima área a ser transformada em assentamento. “Já temos a emissão de posse dessa área, que foi desapropriada e está sob posse do Incra. Já havíamos feito vistoria e identificado sua produtividade”, informou Penha Lopes. O valor da área já foi pago ao antigo proprietário e está liberado judicialmente para retirada.
Outro ponto de avanço na reforma agrária foi a inclusão de 1,3 mil famílias quilombolas no programa, um marco inédito na história da regularização fundiária no Brasil.
